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Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2751 Processo 1014319-75.2014.8.26.0224 - Embargos à Execução - Obrigações - AURINO DE SOUZA FERNANDES ME e outro - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Concedo ao requerente o prazo de trinta dias para o recolhimento da taxa judiciária e demais custas de p
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3339 COMPANHIA DE CAPITALIZAÇÃO - - Aquilino Pacheco Netto - Prefeitura Municipal de Guarulhos e outros - Vistos. Diante do informado às fls. 604/605 dos autos, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANA CAVALCAN
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2958 valor da causa no sistema. 2- Com o recolhimento das despesas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, bem como, as parcelas vencidas no curso do pr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2322 o Este o relatório do quanto necessário à intelecção da lide. Fundamento por imperativo lógico e constitucional, art. 93, IX da Constituição Federal e, consequentemente: DECIDO. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, o antecipado julgamento do pedido, com resolução do mérit
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 3809 Processo 1047478-38.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Riviera Francesa - Vistos.A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2346 urgência da medida, bem como o fato de estarmos no último dia de expediente, já aprecio a inicial e a tutela. Emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para juntar cópia legível de fls. 22/23 e de fls. 27/28. Sem prejuízo, defiro parcialmente antecipação de tutela juris
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2415 de Souza Macilado - - Nilza Camilo da Silva - - Odair Rodrigues Ferreira - - Rogério de Barros Afonso - - Rogerio Matos de Souza - - Ronaldo Lopes do Nascimento - - Selma Tamiko Yamashita Igutti - - Simone Ziemba Machado Severiano e outros - 1 O crédito do exequente encontra-se satisfeito à tempos. Em razã
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2340 Processo 1001463-90.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda OMEC - Bruno Rosati Feitosa do Vale - Vistos. Efetivada diligência perante a Receita Federal, verifica-se pelo extrato retro que o executado não apresentou declar
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2012 como recusa (CPC, art. 154, parágrafo único). 9- A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1001585-88.2022.8.26.0361 - Procediment
quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 60544-1 Joao Antonio de Oliveira Jose Valentim de Oliveira 28/08/2012 05/05/2017 67185-1