Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 743 Apte/Apdo: Lais Cristina de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 194 - 0041268-64.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Leonardo da Silva Vale -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 667 Apelante: Eveline de Castro Perez - Apelante: Fabio Luiz Munhoz - Apelante: Gilberto Naufel - Apelante: Thais Di Monaco Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) 0149052-32.2007.8.26.0000 (994.07.149052-9) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1205 0009896-24.2009.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Xavier de Souza Apelante: Alois Kaesemodel Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARA ABSOLVER O APELANTE, COM FUNDAMENTO NO ART.386, VII, DO CPP, VENCIDO O RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 739 e Comercial Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: Aconcagua Comercial de Vidros Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Filardi Carneiro (OAB: 152678/SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco - Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 863 Viana - Apelante: Mario Luiz Benicio - Apelante: Hamilton Paulo Vier - Apelante: Marcos Elias Carneiro - Apelante: Rodrigo Iglesias Penedo - Apelante: Adelton Christianini - Apelante: Alecio da Silva - Apelante: Rodrigo de Souza Jameiro Apelante: Zaqueu Mauri de Almeida - Apelante: Marcos Aparecido de Mira - Apelante: Jeferson Zorze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1015 0148451-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Wilton Luis de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Wilt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 626 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Olga dos Santos Grion e Outros - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 690 Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0143597-52.2008.8.26.0000 (994.08.143597-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ernesta Canuto dos Santos - Apelado: Maria Bueno de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 434 proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0142264

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 805 imóvel, arbitrada em 0,5% sobre o valor do bem, previsto em contrato, por cada mês de ocupação, e, ainda, de eventuais IPTU, rateios condominiais e demais taxas de serviços públicos incidentes sobre o imóvel. Deu-se início à fase de cumprimento do julgado. Foram expedidas cartas para intimação dos executados acerca do