Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 AVISO LICITAÇÃO Nº 009/2020 – “FRACASSADA” Processo: 2020/730730. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu Pregoeiro (a), nomeado pela PORTARIA Nº 0046/2020 de 21/01/2020 de Cotação Eletrônico em sua atual redação e as demais leis correlatas aos Sistemas de Compras, bem como as leis que definem tratamentos diferenciados a Micros e Pequenas Em

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 ERRATA de ordem, Portaria nº 1336 de 05/07/2021, publicada no DOE nº 34.631 de 08/07/2021. servidor ANTONIO JORGE BORGES PORTO Onde se lê: Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito da Portos e Aeroportos Leia-se: Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito. Protocolo: 677943 ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO 022/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2019/SEFA Matéria veiculada no Diário Oficial nº 34.63

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 Bloco Cirúrgico e Farmácia Hospitalar do Hospital Regional de Salinópolis, conforme quantitativos, especificações e condições gerais contidas neste Termo de Referência. Valor: R$ 41.963,00 (Quarenta e um mil e novecentos e sessenta e três reais). Salinópolis(PA), 01/07/2019. Ana Denise da Silva Monteiro Diretora do Hospital Regional de Salinópolis Protocolo: 449210 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE HOSP

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 Plano Interno: 412.000.8338C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 3339039 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita no CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: SERVIEL SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA ELETRÔNICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.918.078/0001-17, neste ato representada por sua representante a Sra. MARIA GOMES DE SOUZA, portadora do RG

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 Processo nº 2020/586919– EMATER/PA A Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER/PA usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/2002 e ainda, o objetivo do processo e o Pregão Eletrônico n°011/2020, tipo “MENOR PREÇO POR GRUPOS e ITENS�

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 10/2019 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº 427524. DOE Nº 33861 DE 26 DE ABRIL DE 2019 EMPRESA: GRX BRASIL EIRELI EPP MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA DIRETOR PRESIDENTE – FHCGV Protocolo: 449119 . . HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ . . . ERRATA . Fica retificado na PORTARIA Nº 183 de 27/06/2019 publicada no DOE nº 33.906, do dia 28.06.2019 que concedeu diária ao servidor ELCIO DA MOTA PINTO. ONDE

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO Termo Aditivo: 02 Contrato: 039/2018-NGPR Data da Assinatura: 21/12/2020 - Vigência: 25/12/2020 a 24/12/2021 Exercício: 2021 Justificativa: Este 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2018-NGPR, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de dezembro de 2020. Contratado: E B CARDOSO-EIRELI, inscrita no CNPJ n

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 27 Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 6 1 2 3 4 Moluscos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos 5 Crustáceos 6 Crustáceos 7 Crustáceos 8 Crustáceos 9 Crustáceos 10 Crustáceos 11 Crustáceos 12 Crustáceos 13 Crustáceos 14 Crustáceos 15 Crustáceos 16 Crustáceos 17 Crustáceos 18 Crustáceos 19 Crustáceos 20 Crustáceos 1 Anfíbios 2 Anfíbios Crassostrea rhizophorae (Ostra do Mangue) Infecção por P

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 33 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO . . PORTARIA Nº 0042 DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020. CONSIDERANDO o disposto no Decreto

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 20, RG nº2894990, sendo a mesma legitima proprietária do referido imóvel localizado no endereço Rua Liberdade N° 503, Bairro: Centro, Canaã dos Carajás – PA, CEP: 68.537-000. DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório local de CANAÃ DOS CARAJÁS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Artigo 29, inciso V, da Lei nº 1