Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2118 JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1012794-05.2015.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Stope S/c Ltda Me - Vistos. A autora pediu a gratuidade da justiça. Decido. A autora é sociedade empresária cujo objeto social é a prestação de serviços de terraplanagem, obras, pavimenta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 649 inadmissível quadro de censura e violação a direitos de terceiros sem o devido crivo judicial. Identifica-se, assim, pelo menos por ora, desrespeito ao disposto no artigo 19, §1º, da Lei nº 12.965/14, in verbis: “A ordem judicial de que trata ocaputdeverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1752 STJ, Corte que a Constituição Federal encarregou de conferir a interpretação última do direito federal ordinário, inclusive para minorar a insegurança jurídica, propósito manifesto da redação do art. 543-C do CPC. Apoia-se na existência do fumus boni iuris e periculum in mora, em virtude, primeiramente, da paci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1867 mandado inicial, prosseguindo-se pelo rito ordinário (art. 1102c, § 2º). Não oferecidos os embargos ou rejeitados os opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial e converter-se-á de pleno direito o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 1102c), prosseguindo-se em execução. Defir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1504 situação não pode evidentemente se estabelecer sobre a correção monetária, eis que tal consectário possui justificativa legal totalmente diversa daquela que ampara os juros. Efetivamente, juros nada mais são do que remuneração do capital e a correção monetária consiste na recomposição inflacionária do va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 744 DESENVOLVIMENTO LTDA-EPP - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), REINALDO ALBERTO AMATO (OAB 28118/ SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), ISAC GROBMAN (OAB 110140/SP) Processo 1012212-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2550 LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JULIANA HARTLEBEN PASSARO CUSTODIO (OAB 401917/SP), CARLOS BENDER KONRAD (OAB 88862/RS) Processo 1018921-08.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2861 sob pena de preclusão, por mera petição a ser juntada e processada como questão incidental no bojo dos autos da execução/ cumprimento de sentença; - de que seu silêncio ou anuência importará no levantamento do valor pela parte exequente, que surtirá efeitos de abatimento proporcional de seu débito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 2071 SP), MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10638/DF), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB 186567/SP) Processo 0021596-48.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Lelis Te

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043430-62.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301288114 AUTOR: LELIS TETSUO MURAKAMI (SP372499 - TATIANE DA SILVA SANTOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Chamo o feito à ordem. Manifeste-se o autor sobre o teor do documento juntado pela ré em 07/11/2018-arquivo nº 17. Após, à conclusão para sentença. I. 0085499-51.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301286567 AUTOR: PRISCILA GARCIA SECANI (SP239391 - PRISCILA GA