29 Resultados lourdes nunes. herdeiros - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 por objeto "01 (uma) empresa comercial, do ramo de restaurante, bar e lanches com música mecânica, sob o nome de fantasia de Pamonhão KALÚ, em nome de LUZIA MARIA DA COSTA, denominada LUZIA MARIA DA COSTA EPP", fl. 106. Não há informação concreta de que tenham sido expedidos formais de partilha no que concerne a esta sobrepartilha, posto que, como afirmado no documento de fl. 174, a juntada de
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 do bem ou direito inventariado; e) requerimento de emissão de guia para recolhimento do ITCD devido a cada Estado de localização dos bens/ valores inventariados. Para facilitar o processamento do feito, deverá a peticionante indicar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário
Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 do bem ou direito inventariado; e) requerimento de emissão de guia para recolhimento do ITCD devido a cada Estado de localização dos bens/ valores inventariados. Para facilitar o processamento do feito, deverá a peticionante indicar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário
Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 ISTO POSTO, determino o arquivamento dos autos, todavia, apesar de tratar-se de "procedimento especial" não deixa o inventário de possuir uma natureza "administrativa" (RJTJESP LEX 146/227, 162/12), assim, fica facultado o desarquivamento no interesse de qualquer das partes. I. Brasília - DF, segunda-feira, 06/04/2015 às 14h52. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2013.01.1.165704-6 - Arrolamen
Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Faiad de Moura. A: PEDRO PEREIRA BATISTA. Adv(s).: (.). A: ROQUE PEREIRA BATISTA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. A: VITORINO PEREIRA BATISTA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: ENGRACIA GLICERIA PEREIRA BATISTA. Adv(s).: (.). A: RAHOGANY DE PAULA RODRIGUES BATISTA. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. A: ALEXIS RAMON RODRIGUES BATISTA. Adv(s).: DF017390 - Wa
Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Nº 2014.01.1.011963-0 - Inventario - A: BEATRIZ MONTEIRO RIBEIRO. Adv(s).: DF019765 - Rafael Britto Funayama, DF023066 - Jutahy Magalhães Neto. R: MILTON MARTINS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MILTON ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: LUCIANO MONTEIRO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: FERNANDO MONTEIRO RIBEIRO. Adv(s).: DF010326 - Elisio Morais, Nao Consta Advogado. No curso do inventári
Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 nova homologação da partilha nos termos aludidos acima, incidindo sobre o espólio algumas ocorrências, quais sejam: a penhora no rosto dos autos à fl. 192 e o falecimento de MARLENE apontado à fl. 240. É o relatório. Decido. Primeiramente, em razão dos erros cometidos, TORNO SEM EFEITO a partilha promovida pela sentença à fl. 60, bem como seu aditamento à fl. 98. Corrobora a necessidade de
Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 as seguintes informações, entre outras: a) a QUALIFICAÇÃO COMPLETA da parte e de seu cônjuge, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL objeto do ato,