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Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1929 Processo 4016343-98.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.L. e outro - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP) Processo 4016850-59.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Família - A.F.M. - - C.N.F.M. - Vistos. Nada m
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A - Agravado: Aricanduva S/A - Agravado: João Carlos Saad - Agravado: Rede 21 Comunicações S/A - Agravado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrument
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 737 sucumbência, devendo ele mesmo arcar com os custos da ação que sem razão propôs. Ocorre, contudo, que não se pode admitir que se direcione também ao autor os custos de recursos movidos pela outra parte que, ao fim, foram desprovidos. Quem deu causa à interposição desse recurso em equívoco foi a ré, e não o au
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 630 sentença de fl. 102, encaminhando-se definitivamente ao arquivo, com baixa na distribuição. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SICILIANO (OAB 221927/SP), ALINE TROMBELLI OLIVEIRA (OAB 214079/SP) Processo 1027253-73.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 826 de prorrogação dos vencimentos das parcelas. Requer, em sede antecipatória, seja determinada a prorrogação por 90 dias de todas as parcelas vincendas dos contratos de empréstimos junto às requeridas. Subsidiariamente, requer que as requeridas se abstenham de protestar títulos ou inscrever a autora nos órgãos d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 446 lide tenha como causa de pedir remota a invalidade da partilha de bens, sob alegação de vício de consentimento, os pedidos deduzidos na exordial são de cunho eminentemente patrimoniais. Desse modo, considerando-se o art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-lei Complementar nº 3/1969), a present
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campos Gerais Prefeitura Municipal PROCESSO 38/2022 - TP 04/2022 Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 38/22, TP 04/22, que tem como objeto Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Vacinação, conforme memorial descritivo, planilhas e afins, Recurso Estadual Conta 15583-7, Agência 1723-X. A CPL comunica que em sessão realizada no dia 20/05/22 ás 13:30h, foi considerada como vencedora do certame a empr
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 64/2021, Pregão Eletrônico 54/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de lubrificantes, aditivos, graxas e afins. Valor estimado: R$ 262.708,81 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e oito reais e oitenta e um centavos). Início do recebimento das prop
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Bom Jesus da Penha Prefeitura Municipal PRC 99/2022 - TOMADA DE PREÇOS 04/2022 Aviso de Licitação - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 99/2022 - Tomada de Preços 04/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil com vista a pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em d
4 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Campina Verde Prefeitura Municipal ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 Procedimento licitatório – Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 13/2022 – Processo nº 11715/2022, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia buscando melhor atender a demanda da população em atendimento à Secretaria de Saúde de Campina Verde/MG. Entrega e abertura dos envelopes