102 Resultados luciene paula da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 969 CARTÕES - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado entre as partes nos presentes autos (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95) e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, III do C.P.C. Decorrido o praz
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1303 do benefício é de apenas 12 dias, sendo que mais de 70% dos pedidos formulados são deferidos! Destarte, não é razoável e, principalmente, é prejudicial à parte o ajuizamento da ação. Considerando as peculiaridades do processo judicial, em especial por envolver autarquia no pólo passivo, com prazos quadr
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 1308 SP 141897 - ADV HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 243480 - ADV LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA OAB/SP 276699 102.01.2011.003221-9/000000-000 - nº ordem 1462/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANA VARGAS FERREIRA E OUTROS - Fls. 77 - 1. Recebo a petição de fls. 27/30, como formal emenda à i
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1123 casos de intermediação regulados em leis especiais” (grifo nosso).Cumpre ainda destacar que a ré nem ao menos comprovou sua nova alegação, ou seja, de que todas as portas do serviço disponibilizados para a região já estão ocupadas, o que por si só já bastaria para acolher o requerimento da autora.
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 866 Beatriz Dondon Salum Silveira - Lojas Renner - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA (OAB 215355/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1008948-52.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto Roc
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 934 Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo.P. R. I. - ADV: MARCOS KAIRALLA DA SILVA (OAB 112175/SP) Processo 1009055-33.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - LUIZ FERNANDO ROSANDISK RODRIGUES e outro - SPE - GONZAGA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - REAL CONSULTORIA IMOBILI
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 956 o(a) requerido(a) desde logo advertido(a) a efetuar opagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52,
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 895 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o depósito, no valor de R$ 9.455,99 (fls. 07), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pela quitação do débito. Int. - ADV: FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 14
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 951 TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/SP) Processo 1010042-35.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Wilson Alves Barreto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a ré a pagar ao aut
30 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA – CEPAI – FHEMIG Nº 78/2021 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes