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TJSP 15/06/2015 -Pág. 2228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VIII - Edição 1904

2228

Nº 0015836-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Luiz da Nobrega - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Deram parcial provimento ao recurso do APELANTE,
para alterar a pena alternativa de prestação pecuniária para multa no valor de DEZ (10) DIÁRIAS no piso, confirmando-se a
r. sentença recorrida em todos os seus demais termos. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor
Público)
Nº 0015841-43.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Luis Paulo Cesario de Freitas - Magistrado(a) Otávio Henrique - Deram provimento ao recurso do MINISTÉRIO
PÚBLICO para fixar o regime inicial fechado, confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos. V.U. Advs: Bárbara Hespanhol Vitta Ferrari (OAB: 269170/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0016744-33.2011.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Maria Pereira
de Freitas Gonçalves - Embargdo: 6ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Otávio Henrique - Ficaram os presentes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO rejeitados, anotando-se as teses aqui manifestadas para fins de prequestionamento. V.U. Advs: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP)
Nº 0097647-93.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Carlos Fernandes Chaves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Rejeitadas as preliminares, deram
provimento parcial ao recurso de LUIS CARLOS FERNANDES CHAVES para reduzir a sua pena a UM (01) MÊS E DEZ (10)
DIAS DE DETENÇÃO, confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos. V.U. - Advs: Bernardo Faeda E
Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público)

Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores

Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000040-33.2014.8.26.0570 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Apelante: F. R. de F. (Menor) - Apelado: P. de
J. da I. e J. do F. D. de P. A. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiano Silva de
Andrade (OAB: 322389/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000068-77.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apte/Apdo: M. C. de S. A. S. (Menor) - Apdo/Apte: M.
de I. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao apelo do Município e ao reexame necessário e deram parcial
provimento ao recurso do autor, V.U. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB:
254848/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000091-20.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: J. G. A. M. - Apelado: P. de J. da V.
I. e J. de B. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roberto Jaziel Pitelli
(OAB: 159865/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000165-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: A. L. N. - Impetrante: D.
R. de O. - Impetrante: W. R. S. S. - Paciente: J. C. C. J. (Menor) - Magistrado(a) Walter Barone - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB:
252422/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000239-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: B. B. G. A. M. - Paciente: J. G. C.
(Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus.
V. U. - Advs: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000260-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: B. B. G. A. M. - Paciente: L. E.
M. da S. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Julgaram prejudicado o presente Habeas
Corpus. V. U. - Advs: Bruno Batista Gomes Amartielo Médola - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000263-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: V. R. I. R. - Impetrante:
P. P. R. C. - Paciente: E. K. M. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Patricia Pereira Ribeiro Campos (OAB: 291821/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0000282-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: A. C. R. - Paciente:
L. M. R. J. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Allyson Celestino Rocha (OAB: 237032/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000315-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. M. B. - Paciente: U. S. L.
(Menor) - Paciente: M. A. da S. (Menor) - Paciente: S. R. C. (Menor) - Paciente: L. S. O. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus. V. U. - Advs: Liliane Mageste Barbosa
(OAB: 149320/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000324-56.2013.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: D. F. B. (Menor) - Apelado: P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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