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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 856 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2016 Processo 0000216-35.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - J.P.B.L. - L.F.C.L. - Ofício disponív
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2050 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARA REGINA TRIPPO KIMURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SALVADOR LOMBARDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2014 Processo 0000025-44.2013.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Be
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2051 culminando com a manifestação desta a fls. 551/559. O óbito ocorreu em 12 de agosto de 2010 (fls. 04). Para o imposto causa mortis, prevê o art. 38 do CTN: “A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos”. O art. 13 da Lei n. 10.705/2000 dispõe: “no caso de imóvel, o valor da b
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2013 nenhuma causa à nulidade pretendida. Incidência do CDC (Súmula 297 do STJ). Cabimento. Inversão do ônus da prova afastada. Juros. Anatocismo. Prática que deve ser afastada pela fórmula de cálculo dos juros que são incorporados ao capital. Contrato anterior a março 2.000. Comissão de permanência. Legalidade,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1958 Processo 0015762-92.2010.8.26.0006 (006.10.015762-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Abarca Teixeira - Maria da Silva Abarca e outro - Recolha-se a diferença das custas processuais, nos termos da Lei 11.608/2003, devendo totalizar 100 UFESP’s. Atenda corretamente o determinado às fls. 107, o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 469 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLÉSIA APARECIDA DE SOUZA - Agravado: Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Atual Denominação) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flávio Eduar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2997 PROCESSO :0009678-94.2018.8.26.0006 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : S.M.J.M.A.A.A.M.R.L. VARA:SANCAST-SETOR ANEXO ATEND. CRIAN., ADOL. SOLICIT. REF. E VÍT. ESTRANG. DE TRAF. INTERNAC. PESS. PROCESSO :0002637-47.2016.8.26.0006 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C.A.S.P. VARA:SANCAST-SETOR ANE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mario Francisco Duarte ADVOGADO : 141230/SP - Marcio Morgado Contin da Cruz REQDO : Irondi Empreendimentos e Incorporações Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022897-87.2012.8.26.0006 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wagner Luiz Pereira ADVOGADO : 51893/SP - Wagner
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2997 PROCESSO :0009678-94.2018.8.26.0006 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : S.M.J.M.A.A.A.M.R.L. VARA:SANCAST-SETOR ANEXO ATEND. CRIAN., ADOL. SOLICIT. REF. E VÍT. ESTRANG. DE TRAF. INTERNAC. PESS. PROCESSO :0002637-47.2016.8.26.0006 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C.A.S.P. VARA:SANCAST-SETOR ANE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Amir Krutman ADVOGADO : 201113/SP - Renato César Veiga Rodrigues INVTARDO : Leon Krutman VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001444-18.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriana Celia Bevilacqua Oliveira ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA :