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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 985 319 FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu GERALDO VICENTE JUNIOR, masculino, filho de Geraldo Vicente e Nair Pereira Vicente, nascido aos 19.06.1967 em São João da Boa Vista-SP, torneiro mecânico, solteiro, cor preta, que em 10 de março de 2011, nos autos do Processo Crime 204/10
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1350 568.01.2009.008478-0 CONTROLE Nº 436/10 REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA X REQUERIDO: ANTONIO CLARET MARQUES E OUTROS Fls. 149: Vistos. 1) HOMOLOGO a transação penal formulada entre as partes (fls. 132), aplicando aos autores do fato multa a ser recolhida em favor da entidade CAMID - CASA DE APOIO AO MENOR IRM
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1230 66- RECURSO Nº 977 (MM. JUIZ RELATOR: DR. FABRÍCIO JOSÉ PINTO DIAS) COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PROCESSO de Origem nº 601/2011- Juizado Especial da Comarca de São João da Boa VistaSP RECORRENTE(S)= PANA MARIA GOMES CHAVES x RECORRIDO(A)(S)= MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E O
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1013 MARANHO- OAB/SP 136.469. 59- RECURSO Nº 970 (MM. JUIZ RELATOR: DR. CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA) - COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PROCESSO de Origem nº 1927/2010- Juizado Especial da Comarca de São João da Boa Vista-SP RECORRENTE(S)= JOZIAS GABRIEL x RECORRIDO(A)(S)= JOSÉ ANTÔNI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1010 288 RG 45.415.094/SP, qualificado, à fl. 18, vulgo Soro foto à fl. 22), subtraiu do funcionário Thierri Ulisse Prado da Silva, após rendê-lo fazendo menção estar com uma arma sob a blusa que trajava e anunciar que se tratava de um assalto, reduzindo-o à impossibilidade de resistência pelo temor, o seu telefone celular, avaliado em R$190
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 1234 10 dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao C. Supremo Tribunal Federal, com as cautelas de praxe. Int.. - ADVS. DR. ANDRÉ DE ALMEIDA OAB/SP 164.322-A e DRA. ANA ELISA TEIXEIRA OAB/SP 143.588. MANDADO DE SEGURANÇA nº 742/2011 COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - (PROCESSO DE O
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1097 condenação prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Custas, na forma da lei, ressalvando-se sua exigibilidade, na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50. Autorizo xerox. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP) 2. Processo 0001004-66.2013.8.26.0568 (056.82.0130.001004) - Auto de Pri
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1630 X [Parte Protegida] A. L. D. O. e outro - Fls.: 200 - Vistos.Recebo o recurso. Processe-se.Int. (autos com vista à defesa, para manifestação) - Advogados: DENYSE PERES MOGENTALE - OAB/SP nº.:200996; 6. Processo nº.: 568.01.2010.006812-8/000000-000 - Controle nº.: 000649/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 1839 Processo nº.: 568.01.2010.005866-1/000000-000 - Controle nº.: 000633/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCYELEN VICENTE LAMEO e outro - Fls.: 254 a 259 - Por tudo o que foi exposto, CONDENO:1) a acusada Francyelen Vicente Lameo, filha de Rinaldo José de Oliveira Lameo e de Vani Vicente, nascida aos 14 de
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1631 16. Processo nº.: 568.01.2011.001618-6/000000-000 - Controle nº.: 001455/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X PITER JHON LIMBERTI DE FREITAS e outro - Fls.: 176 a 180 - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e CONDENO PITER JHON LIMBERT DE FREITAS como incurso na