Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81231-08.2014.8.09.0107 : 234 : ACAO PENAL : RRM CSC VITIMA : OE ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201400812318 (8) DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCIADA NAO FOI LOCALIZADA PARA INTIMACAO DA SENTENCA, DETERMINO A INTIM ACAO VIA EDITAL, NA FORMA DO ART. 392 DO CPP (FL. 421). APOS, CER TIFICA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 04 (QUATRO) ANOS (ART. 109, INCISO V, DO CP). NO CASO EM TELA, D ENOTO QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (13/02/2012) ATE A P RESENTE DATA JA TRANSCORREU MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, TEMPO SUFIC IENTE PARA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NA FOR MA RETROATIVA. ASSIM, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL E ME DIDA QUE SE IMPOE, POR QUESTOES DE EFETIVIDA

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NICIPAL DE MORRINHOS, ANTE AS LESOES APRESENTADAS EM SUA MAO NA P RESENTE AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRE SENTE AUDIENCIA. EU, _____, CASTRO R. SOUSA NETO, SECRETARIO DE A UDIENCIAS DA MM. JUIZA DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. PATRICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 173728-07.2015.8.0

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DO. AO COMPULSAR OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIO S, AO QUE RESTOU CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VE RIFICADA QUALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE QUE PUDESSE OBS TAR O DESFECHO VALIDO DA QUESTAO SUBMETIDA AO CRIVO JURISDICIONAL . AS PROVAS SE ENCONTRAM JUDICIALIZADAS, TENDO SIDO COLHIDAS COM A OBSERVANCIA DE TODOS OS PRINCIPIOS CONST

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NOMEADO. NA PRESENTE FASE INSTRUTORIA, FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. APOS, FOI O REU INTERROGADO. SEM DILIGEN CIAS, FOI OPORTUNIZADO AO PARQUET APRESENTAR OS MEMORIAIS. E O RE LATORIO. A AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO RESTARAM CABALMENTE CO MPROVADO PELO CIRCUSTANCIADO TESTEMUNHO DO POLICIAL MILITAR E CON FISSAO DO ACUSADO, EMBORA ESTE TENHA APRESEN

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DA ACUSADA, APOS HISTORIAREM O PR OCESSO E SOPESAREM AS PROVAS JURISDICIONALIZADAS NOS AUTOS, PUGNA RAM PELA DESCLASSIFICACAO DO DELITO DESCRITO NA EXORDIAL ACUSATOR IA PARA O TIPO PENAL DO ART. 28 DA LEI N 11.343/06. E O RELATORIO . DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 TS. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. LAUDO DE EXAME PERICIA L DE VISTORIA E AVALIACAO COLACIONADO AS FLS. 32/33. RECEBIDA A P ECA INICIAL NO DIA 24/01/2018 (FLS. 55/56), FOI DETERMINADA A CIT ACAO DO DENUNCIADO. POR SUA VEZ, APRESENTOU DEFESA ESCRITA AS FLS . 65/68 ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. INSTRUIDO NESTA DATA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A