1.518 Resultados processo penal. argumenta - em: 29/05/2025
Página 1 de 152
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR.PROCESSO: 5129581.93.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5129581.93.2019.8.09.0000 COMARCA DE IPAMERI PACIENTE: ERITH CARDOSO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Francis Carneiro Gonçalves, advogado inscrito na OAB-GO n. 46.421, impetra a pre
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 5323697.02.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5323697.02.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA PACIENTE: TÁSSIO MENEZES DE FREITAS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Paulo Sérgio Hernando, advogado inscrito na OAB-GO n. 36.546, impetra
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5063005.21.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5063005.21.2019.8.09.0000 COMARCA DE FIRMINÓPOLIS PACIENTE: GUILHERME RODRIGUES DAS NEVES RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Rômulo Rodrigues de Barcelos, advogado inscrito na OAB/GO n. 42.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 5102381.14.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5102381.14.2019.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA PACIENTE: THIAGO HENRIQUE SILVA MORAIS RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Emílio Fernandes de Lima, advogado inscrito na OAB/GO n. 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 5144475.74.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5144475.74.2019.8.09.0000 COMARCA DE IPAMERI PACIENTE: VANESSA CÂNDIDO SOBRINHO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Francis Carneiro Gonçalves, advogado inscrito na OAB-GO n. 46.421, impetra a prese
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5062860.62.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5062860.62.2019.8.09.0000 COMARCA DE FIRMINÓPOLIS PACIENTE: ALEXANDRE PEREIRA BORGES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Rômulo Rodrigues de Barcelos, advogado inscrito na OAB/GO n.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 Aduz que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Argumenta que a segregação cautelar é medida de exceção. Deve, tão só, ser decretada e admitida na hipótese de descabimento das outras cautelares descritas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Assim é que o impetrante supli
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR.PROCESSO: 5379134.62.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM HABEAS CORPUS N. 5379134.62.2018.8.09.0000 COMARCA DE MOZARLÂNDIA PACIENTE: ANDREW DA SILVA MONTEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Maisio de Oliveira Souza, advogado inscrito na OAB-GO, sob o número 19.506, impetra a presente ordem de h
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 5001333.12.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5001333.12.2019.8.09.0000 COMARCA DE SILVÂNIA PACIENTE: ROBSON RIBEIRO SODRÉ RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO PRELIMINAR Rodolfo Gonçalves Neto, advogado inscrito na OAB-GO n. 45.216, impetra a pre
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5129581.93.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5129581.93.2019.8.09.0000 COMARCA DE IPAMERI PACIENTE: ERITH CARDOSO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM RELATÓRIO Francis Carneiro Gonçalves, advogado inscrito na OAB-GO n. 46.421, impetra a presente ord