Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo 856.606-9 447.014-2 1.411.232-0 1.164.536-3 1.136.358-7 1.157.597-4 835.426-8 1.266.893-5 1.315.063-6 830.686-2 958.820-3 1.135.362-0 1.346.925-9 1.126.729-1 1.063.843-5 1.059.507-2 1.196.036-6 1.146.193-6 1.286.165-4 1.404.455-6 1.414.087-5 1.402.432-7 1.408.059-2 937.336-6 1.123.643-7 1.354.292-3 833.470-8 981.441-9 Zélia Correia Silva Gisele Barcelos de Lima Santiago Mabelle Karini Rodrigues Teixeira Souza Sibelly Sousa Santos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1106 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021 que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita no seu artigo 21 a publicação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº. 1488/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 07/2022 Modalidade Convite para Prestação de Serviços da Rede Lógica/ Elétrica com recurso de Manutenção, Custeio e Conservação da Unidade Escolar, TC: 975872/2022. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 ALMENARA FELISBURGO 184691 EE DE FELISBURGO 8129157 CILENE MAGALHAES SANTOS EEB DIV 22 ALMENARA FELISBURGO 184705 EE TRANQUILINO PINTO COELHO 9468034 SILVIA CRISTINA DE MATOS FERRAZ PEB DV 23 ALMENARA JACINTO 184764 EE ALÍPIO DE MORAES 9771023 KATIA EFIGENIA RAMOS DANTAS EEB DV 24 ALMENARA JACINTO 184799 EE DO HAVAÍ 6371223 LEIVINA GONCALVES SANTOS GUIMARAES PEB DV