Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1013 Guarulhos - Apelado: Filomena Maria de Jesus da Costa - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) 38 - 0509564-12.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sergio de Oliveira Siqueira (E sua mulher) - Advogada: Nadia Ferrari Scanavac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1399 24 - 0004559-04.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Olesia Lopes Witzel (Espólio) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Francisco Jose Witzel (OAB: 20199/ SP) (Causa própria) (Fls: 07) - Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 966 Luciano Briet Cunha - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jenisio Motta (OAB: 105562/SP) 11 - 993.07.026632-5 (01133333.3/8-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Paulo Sérgio Mangerona - Apelante: Walter Cezar de Andrade - Apelante: David Gomes Cavalcanti - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 788 379 - 0145660-74.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Nhandeara - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nhandeara - Advogado: Alexandro Belchior de Oliveira (OAB: 220607/SP) 380 - 0025311-42.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 962 123 - 0147089-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Agravado: Cathedral dos Imóveis Ltda - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/ SP) - Advogada: LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB: 228117/SP) 124 - 0147473-10.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 946 215 - 0109747-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Trazibulo Martins Santos - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) 216 - 0109764-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 968 Amaral (OAB: 169199/SP) 109 - 993.07.098512-7 (01105272.3/9-0000-000) - Apelação - Urupês - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo - Revisor Evandro Renato Pereira - Apelante: Éder José Martins Rodrigues - Apelante: Valflo Miguel de Lima - Apelado: Ministério Público - Advogado: Juliano Birelli (OAB: 214545/SP) - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 657 325 - 0006968-80.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Adamantina - Apelado: Vera Lucia da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP) (Procurador) - Advogado: Cid José Aparecido dos Santos (OAB: 3012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2220 450 - 0517689-14.2009.8.26.0348/50000 - Agravo Regimental - Mauá - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Maua - Agravado: Helio dos Santos e Outros - Agravado: Cleuza Gomes dos Santos - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) 451 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 890 SP) - Procdor: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) 288 - 0017305-77.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz Germano - Revisor Geraldo Xavier - Apelante: Cooperativa Mista de Pesca Nipo-brasileira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Leonardo Araujo Peres Martins (OAB: 147984/SP) - Advogada: Lidia