Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica ato publicado em 23/09/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 0.919.708-8, Onde se lê: a partir de 14 de outubro de 2021, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro ao SISAP Leia-se: a partir de 14 de outubro de 2020, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º - A programação de que trata o caput deste artigo busca garantir recurso de fonte federal para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, exclusivamente na modalidade ambulatorial, sendo seu registro efetuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 1395729-5, MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO, publicado em 13/12/2022, onde se lê: por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2023, leia-se por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 30/01/2023. Escola de Saúde Pública do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 10.188/2020, no Diário Oficial do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 06027163 Ana Enedina de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita do Ibitipoca - 60 - 06/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 08993107 Gracia Gomes de Abreu – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete 60 - 28/03/2021 A 26/05/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 197, de 08 de junho de 2022, RESOLVE: AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.704, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Silva – – 1 - - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020 - , 13557350 Cleidionise de Oliveira Gomes – – 1 - - 1 - 16/12/2020 A 16/12/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 3 - 14/12/2020 A 16/12/2020 - , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020 - , 14898969 Eduardo Vinicius de Mattos – – 1 - - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020 - , 14903181 Rosileia de Souza Jardim – – 1 - - 11 21/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Coordenadora de Atenção à Saúde Núcleo de Vigilância Epidemiológica Núcleo de Vigilância Sanitária Coordenador de Assistência Farmacêutica Assessoria de Governança Regional Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Coordenadora de Regulação em Saúde Assessoria de Comunicação Social Assessoria Governança Regional Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmac