Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Publicação: sexta-feira, 31 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.742 EDITAIS EDITAL Nº 06/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário,

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 34 ciado neste juizo nos autos da acao penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba, dando-a como incurso nas penas do art. 180, § 1º, do Código Penal. Narra a denuncia que, no dia 06 de agosto de 2015, por volta das 17:00 hs, na BR 412, nas proximidades do município de Boa Vista-PB, um veiculo Mercedez Benz,

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Publicação: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.675 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º236, DE 06 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________________ Processo Se

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 4 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES INSCRITOS NOS EDITAIS DE REMOÇÃO ANALISTA JUDICIÁRIO – EDITAL Nº 09/2017 _____________________________________________________________________________________________________ Thayse Michelle Freitas Oliveira 477.734-4 Esperança 30/10/2013 ______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 2 Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, para, no período de 25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Antunes Batista, magistrado anteriorme

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0104838-17.2000.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apelado: CCB CONSTRUTORA CABO BRANCO LTDA. Intimação ao Advogado MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE (OAB/PB nº 9.571), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar man

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERES

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 - Pedido de Providências - Larissa Fernandes de Souza; 2022058012 - Pedido de Providências - Myllena Rodrigues Martins; 2022073029 - Indicação de Substituto - Marianna de Lourdes de Oliveira Lima Brasilino; 2022075333 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Procópio Bandeira de Melo; 2022059793 - Férias - Tra

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 9 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da VicePresidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ________________________________________________________________________________________________