Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 586 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101651133.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Tais Ribeiro Augustini Lessi - M.E.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1217 Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Priscilla Barbosa Leal (OAB: 272186/SP) - Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) - Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 480 Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500927-65.2017.8.26.0269; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maia & Anjos Sociedade de Advogados; Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB: 354374/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 562 DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA INTIMADO(A) O(A) EMBARGANTE A COMPROVAR O PAGAMENTO REFERENTE AO PORTE DE REMESSA E RETORNO AO C.S.T.F. (COD. 140-6), DE ACORDO COM OS VALORES DA RESOLUÇÃO N. 389, DE 20.01.2009, E PROVIMENTO N. 831/2004 DO C.S.M MEDIANTE GUIA FEDTJ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. - ADV(S): CLÁUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA E PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1773 V. U. - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) (Fls: 471) - Advogada: Valéria Alvarenga Rollemberg (OAB: 176996/SP) (Fls: 25) 1028816-34.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1315 matéria de competência da Seção de Direito Privado, a causa de pedir é a responsabilidade civil do Estado, decorrente de ilícito extracontratual de concessionária de serviços público, atraindo a competência da Seção de Direito Público. Nesse sentido vem decidindo o Colendo Órgão Especial: “Conflito de Competência R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 550 LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIOR (PROC FLS 13) E CLEBER GOMES DE CASTRO (PROC FLS 44) SALA:201. 917.105.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (AJ FLS 23/23V.) - ADV(S): ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA E ANA PAULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1350 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Batatais - Apelado: Joanino dos Reis Rocha (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1704 Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas - Apelado: Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.a. Comprovada a alteração da denominação social da recorrente SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SALIC) para SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. (“SASAM”), façam-se as devidas ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1060 367.726-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): CENTRO AUTOMOTIVO VERSAILLES LTDA - EBGDO(S): DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL