Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1094 Nº 9194140-03.2008.8.26.0000 (994.08.072748-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Jaldir da Silva Soares - Apelado: Jaldir da Silva Soares - Apelado: Jaldir da Silva Soares Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Inadmito, pois, o recurso espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1961 efeito suspensivo, conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso I, do artigo 1.019 do Código de Processo Civil). À Resposta. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Cyana Crispin (OAB: 367151/SP) - Páteo do Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2152 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024745-65.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1439 São Paulo, 26 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014968-56.2012.8.26.0053 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 710 333 - 9149099-13.2008.8.26.0000 (994.08.190327-3) - Apelação - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Dealer Comercio de Veiculos e Peças Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Advogado: Paulo Marcos Rodrigues de Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1439 Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Jaldir da Silva Soares - Apelado: Jaldir da Silva Soares - Apelado: Jaldir da Silva Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 879 - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.06.003987-3 (01043918.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Vagner da Silva Soares - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Borges Pereira - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1362 Nº 9184248-36.2009.8.26.0000 (994.09.018767-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cie Brasil S A Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Cie Brasil S A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1137 presente ordem não deve ser conhecida, devendo-se aguardar o julgamento do primeiro writ impetrado. Nesse sentido: “A reiteração do habeas corpus, ou seja, repetir a ação constitucional, deduzindo a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, é inadequado, falta o interesse de agir, no sentido processual do termo” (STJ; 6ª T.

Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR.PROCESSO: 0413775.89.2014.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0413775.89.2014.8.09.0134 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE : MARIA INES LEMOS DA SILVA SOARES APELADO : EDITORA ABRIL S/A RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSINATURA DE REVIS