474 Resultados sistema estadual de meio ambiente - em: 26/05/2025
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14 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 03/12/2019 até a publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do IEF 03 1300347 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carv
14 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 03/12/2019 até a publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do IEF 03 1300347 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carv
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU LEONARDO JOVIANO PERONI 10821346 AAMB II B II C 13/03/2021 15 1469764 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA T
4 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA O Servidor tem como atribuição o processamento de atividades relativas à execução de despesas públicas e execução orçamentária e financeira dos �
36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da planta de extração, Cambuí/MG, Processo nº 5582/2020; 11) Costa e Silva Soluções Tecnológicas Ereli, Fabricação de eletrodomésticos e/ ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 5589/2020; 12) Akyros Indústria & Comércio de Cosméticos Ltda., Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Paraguaçu/MG, Processo nº 5590/2020; 13) Au
quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: 1) MGX Florestal Participações e Empreendimentos Ltda/ Fazenda Veredinha e Outras - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes e culturas
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 60 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário coordenará; Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Daniele Brigante Souza ADVOGADO : 400809/SP - Willian Roberto Bento da Silva EXECTDA : Priscila Souza Martins VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003771-67.2021.8.26.0572 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Daniele Brigante So
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1289 V- À Previdência dos Militares do Estado; VI- A Atos administrativos que, direta ou indiretamente, envolvam direitos e obrigações dos Militares, excluindo a competência da Justiça Militar.” Por sua vez, o art. 2º de referido ato normativo dispõe que as competências da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Fazenda Pública obedecem aos assuntos das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1821 ADVOGADO : 423934/SP - Lázaro Neto Alves Goulart REQDA : Roberta Carla dos Santos Morila Oliveira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000929-80.2022.8.26.0572 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Iang Tao Escola Ensino Fundamental Ltda ADVOGADO : 423934/SP - Lázaro Neto A