Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de junho de 2019 PMPE comemora 194 anos com avanços importantes em favor da paz no Estado FOTOS: HEUDES REGIS/SEI PAULO CÂMARA destacou a importante contribuição da instituição para a redução contínua dos índices de violência no Estado Solenidade de aniversário foi comandada pelo governador Paulo Câmara e homenageou autoridades que contribuíram para fortalecer o trabalho da corporaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, designado para responder pela SUPRAM ZM, conforme ato publicado em 22/12/2022, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Engesol Industria e Mineração Ltda, Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 332/2015 O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988 de 30 de dezembro de 2008, e considerando que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas. Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo II - EQUIPE DE APOIO: Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Sede - Belo Horizonte); Viviane Cristine de Faria Gomes MASP: 1365451-2 (Sede - Belo Horizonte); Kelly Felício Fernandes MASP: 1364989-2 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Gilvaneide Martins dos Santos MASP: 1367736-4 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Frank Wesley Gusmão de Andrade MASP: 1367478-3 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Agnaldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais II – O Centro de Formação de brigadista orgânico, brigadista profissional, brigadista florestal e guarda-vidas civil; III – A Brigada Florestal, quando de direito privado; IV – A empresa de Prevenção Aquática; V – A Equipe Voluntária de Atendimento Pré-hospitalar – EVAP Art. 5º Para fins de segurança sanitária, ambiental e agropecuária, qualificam-se como de nível de risco I - baixo risco, “baix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 3 diário do executivo Art. 4º Os órgãos e entidades do Poder Executivo poderão se organizar em grupos, para fins de coordenação e integração da ação governamental no ciclo das políticas públicas a cargo do Estado, nos termos de decreto. Art. 5º Os órgãos, autarquias e fundações da administração pública do Poder Executivo, observada a conveniência administrativa, poderão, nos termos de decreto, compartilhar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,