Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA OS ATOS QUE CONCEDEM PROMOÇÕES NA CARREIRA, em relação aos servidores relacionados abaixo, em decorrência do cumprimento da decisão judicial do processo 501443802.2022.8.13.0433 e de acordo com a Nota Técnica nº 52/SEMAD/DPCA/2022. DATA DA PUBLICAÇÃO DAS NOME MASP CARREIRA ADMISSÃO PROMOÇÕES ANULADAS IRAN DOUGLAS DA SILVA 10631174 AAMB 1 08.06.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3.2. CH Vertentes do Rio Grande (GD2): região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86894333 (exclusive) e toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia868953993 (exclusive), (exceto GD1); 3.3. CH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3): região do entorno do reservatório de Furnas, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.587, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades, por estar em funcionamento fonte de poluição, sem licença prévia, de instalação e de operação da CETESB. Juntou documentos folhas 274/278.A ré, as folhas 280/282, requereu provas.Pelo despacho da folha 285, a prova pericial foi indeferida. Pelo mesmo despacho, fixou-se prazo para que a parte ré esclarecesse a pertinência da emissão de ofícios à Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e CETESB.Pela r. decisão da folha 286, foi negado seguimento ao Agrav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EDITAL DE CHAMAMENTO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 01/2021 SELO “SEMAD RECOMENDA” A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, considerando o disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 1807950 publicada dia 18/09/2019. Onde se lê: Outorgado: João Luiz - Fazenda