304 Resultados turma recursal. documento - em: 24/05/2025
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Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO RÉU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA DECISÃO Diante do recurso inominado interposto pela parte recorrente (id. 27826381), nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intimem-se as partes contrárias para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, não havendo outros requerimentos, encaminhem
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 DECISÃO Diante do recurso inominado interposto pela parte recorrente, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e. Turma Recursal. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da
Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 do processo: 0709520-81.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES RÉU: LUDMILLA LOPES HUMIG GOES DECISÃO Concedo à parte requerida o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar documentalmente a sua hipossuficiência financeira (por exemplo, através de extratos bancários dos últimos dois meses e contracheque, se o caso), uma vez
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras DECISÃO N. 0701701-93.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUANA GOMES FURTADO. Adv(s).: DF49337 - ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS. R: BARRIL 66 RESTAURANTE LTDA - ME. Adv(s).: DF43318 - KARYTTA DE JESUS MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível d
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0713426-79.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULLUS MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO. A: MARILIA CORREIA AMARAL NAVA. A: EUSTAQUIO LISBOA AMARAL. A: JANILDES SOCORRO CORREIA. Adv(s).: DF37675 FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO. R: OCEANAIR LINHAS AÉREAS. Adv(s).: DF0037056A - GABRIEL DE MORAES KOUZAK. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2189 Intime-se a parte Recorrida, para apresentar contrarrazões, por escrito, no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo predito, independentemente da apresentação da contrariedade, encaminhem-se os autos à e. Turma Recursal. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito em s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2187 Jurisdição: Xique-xique Autor: Francisco Moizinho Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:BA64867-B) Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo, vez que tempestivo e com o devido preparo. Intime-se a parte R
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 opção pelo regime do CPC ou, alternativamente, pelo regime da Lei 9.099/95, cabe exclusivamente à parte autora, pois esta opta pela alternativa que considere mais apropriada para a solução da lide levando em conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema. Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a antecipação desejada, deverá a parte formular seu pleito perante
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 indeferimento da petição inicial. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0704401-08.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSUE MELO NUNES. Adv(s).: DF0031040S - THAISE DIAS LIMA DE SOUZA, DF0045436A - MERVYN GOMES DE SOUZA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advoga
Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos à e. Turma Recursal. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0701004-72.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VERONICA CRISTTINE DA SILVA. Adv(s).: DF56353 THAMIRES GABRIELA JESUINO DA SI