304 Resultados turma recursal. documento - em: 24/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2181 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001105-05.2020.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Evanilson Elias Do Nascimento Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:BA64867-B) Intimação: D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2139 Intime-se a parte Recorrida, para apresentar contrarrazões, por escrito, no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo predito, independentemente da apresentação da contrariedade, encaminhem-se os autos à e. Turma Recursal. *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito em su
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 para informar se ainda possui o interesse na realização de audiência de instrução para oitiva de testemunha manifestado na sessão de conciliação realizada. Em caso positivo, deverá o primeiro requerido indicar a testemunha e o seu endereço e dizer o fato ainda controvertido que pretende provar com a sua oitiva, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se a segunda requerida (Urbi) para anexar nestes aut
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e. Turma Recursal. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0705195-63.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL EIDI YAMAMOTO. A: TAYNA DOS SANTOS MIRANDA YAMAMOTO.
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 CORTES NETO, DF28029 - WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO. R: banco santander (brasil) s.a. Adv(s).: RN1853 - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0710599-95.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZA
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 pedido formulado. Registre-se. Recebo o recurso interposto pela parte recorrente apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para contrarrazões, advertindo-a da necessidade de profissional habilitado (advogado) para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos à e. T
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0714184-58.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: INSTITUTO EDUCACIONAL AA BARBOSA LTDA - EPP. Adv(s).: DF57967 - NATANAEL FELICIANO DE CASTRO, DF43457 - EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. R: AMANDA CARVALHO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BRASÍLIA-DF, 1 de fevereiro de 2019 14:45:41. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2185 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o atual endereço da parte requerida, ao mesmo tempo que, à secretaria, para realização de consulta ao SIEL/TRE-BA, com o propósito de obter o endereço do requerido. Cumpra-se. XIQUE-XIQUE/BA, 15 de setembro de 2022. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito em substituição PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1697 regularizado sua representação processual através de procuração por instrumento público. A pessoa analfabeta deve estar representada nos autos através de procuração por instrumento público. A assinatura a rogo se dá no bojo do instrumento público, consoante art. 215, § 2º, do CPC. Não gera o mesmo efeito a procuração particular assinada a rogo, pois
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Quirinópolis Turma Recursal – 5ª Região – 2ª Sub-região ____________________________________________________________________ **- RECURSO CRIMINAL N. 0282207-92.2014 RECORRENTE: AGNA BARREIRA AGUIAR ADVOGADO(S): ROCHELE ALVES DE AQUINO - OAB/GO 25.094 RECORRIDO: HELMA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(S): JOSE JORGE