Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO Em sessão realizada em 29 de outubro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente TERCEIRO INTERESSADO 3465 ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - VANIA CRISTINA SILVA MOURA Wilton Borba Canicoba.

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3467 CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. Pelo exposto, decido conhecer os agravos de petição e prover o agravo da exequente para afastar a declaração de preclusão ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA temporal e determinar o retorno do processo à Origem para Diretor de Secretaria apreciação da Impugnação à Sentença de Liquidação, nos termos da fundamentação s

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do AGRAVANTE: VÂNIA CRISTINA SILVA MOURA Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator (a). ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 3463

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3461 INSS), recorrem as partes Banco Bradesco S.A. e Vânia Cristina Silva Moura. CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. O executado pugna pela reforma quanto ao fato gerador das contribuições previdenciárias (Id 85f1364 - fls. 167/174). ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA A exequente requer o afastamento da decisão de intempestividade Diretor de Secretaria dos seus cál

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1462 RECLAMADO MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 14042309445954700 Réplica Réplica 000004571169 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 14042310002406600 Quesitos Justiça do Trabalho - 2ª Região Manifestação 000004573176 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos 14052617090802900 Minutar despacho Despacho 000005217635 Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3469 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura DORA ROSSI GÓES SANCHES Juíza Relatora Dispositivo CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. Pelo exposto, decido conhecer os agravos de petição e prover o agravo da exequent

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43239 Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de recurso ordinário (ID ba504eb) interposto pela reclamada BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. contra a r. sentença de ID 49e3f27, que julgou procedentes em parte os pedidos. DO VÍNCULO DE EMPREGO - DA ANOTAÇÃO NA CTPS - DAS VERBAS DECORRENTES A recorrente pretend

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 RECLAMADO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO(OAB: 153484) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMIELLO(OAB: 152368) MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1160 Relator VALDIR APARECIDO CONSALTER JUNIOR ROBSON AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2713 de execução, em consonância com a jurisprudência do STJ: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO EXTRA-PETITA. NÃO-OCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em que a

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43234 subordinação jurídica. No caso dos autos, entendo que restou comprovada a presença dos requisitos para reconhecimento do vínculo empregatício, conforme destacou a origem, cuja fundamentação, por sua excelência na análise dos elementos probatórios adoto como razão de decidir e, até mesmo, em prestígio ao princípio da imediação pessoal: Fundamentação