Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços Nº 22032017/03 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de concerto de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de abril de 2017. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Centro - Eldorado do Carajás -

Caderno único ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4663 22/72 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 27/10/2011 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 031/2008 Referente ao P.A. nº 218/2011 Referente à prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de nível II ASSUNTO: dos extintores de incêndio do Poder Judiciário. ADITAMENTO: Quinto Termo Aditivo CONTRATADA: MACEDO E SOUZA LTDA – ME FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inc. II da

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 16578 Bertão. Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Nelson A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 463, I, do Bueno do Prado (relator), Dâmia Avoli (revisora) e Fernanda Oliva TST, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do Cobra Valdívia. artigo 896, § 7º, da CLT, e da

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 16585 7.2.Indevida a multa postulada, tendo em vista a existência de Ante o exposto, impõe-se o seguimento do apelo, diante da controvérsia acerca da relação de emprego do período sem registro. aparente ofensa aos arts.832, da CLT, 489, do CPC, e 93, IX, da 7.3.Nego provimento. CF(Súmula 459, do TST). É o voto. RECEBE-SE o recurso de revista. Presidiu o julgame

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1435 de terceirização de mão-de-obra. praticam e não há qualquer interferência, coordenação ou controle Ora, a franquia empresarial é espécie de ajuste de natureza da 2ª reclamada em face dos empregados contratados pela 1ª comercial regulado pela Lei 8.955/94, que em seu art. 2º assim reclamada. Por tais razões, inexiste responsabilidade da 2ª. dispõe: r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referido dispositivo legal. Considerando-se a pequena complexidade da causa, a fixação dos honorários advocatícios em 30% sobre seu valor afigura-se excessiva. 3. Apelação que se dá parcial provimento para minorar os honorários advocatícios para a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais).(AC 00143232520034013400, AC APELAÇÃO CIVEL - 00143232520034013400, Relator MARCIO BARBOSA MAIA, TRF1,4ª TURMA SUPLEMENTAR, e-DJF1 DATA:08/10/2012 PAGINA:94)ADMINISTRATIVO E CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INE

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 1976 3. Prescrição. Considerando o ajuizamento da ação em 11.01.16 5.3. Por fim, a legislação não prevê qualquer hipótese de "acúmulo (Id. 32aa116), bem como a inexistência de causa suspensiva ou de função", muito menos contempla alguma consequência interruptiva, pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões pecuniária para isso. Ao contrário, exis

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.942 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2022 Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 Data: 20/04/2022 Objeto: MATERIAL DE CONSUMO, de KIT DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA ADULTO COM 03 ITENS CONTRATADA: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES;LTDA; CNPJ/MF: 00.028.682/0001-40 Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 787757 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 ITEM - COMPODOCK COUNTER - 43.500 UNIDADES ao valor unitário de R$12,

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.940  31 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . PORTARIA . P o r t a r i a nº. 446/2022 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 18 de abril de 2022. O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Processo nº 2019/528220. RESOLVE, I – Excluir a Função Gratificada (FG2) da servidora Rita Maria Matos de Aquino, Auxiliar de Administra�

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIP