Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2475 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 02/03/2021 PROCESSO :1500445-22.2021.8.26.0126 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2058828/2021 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2620 BRITO DOS SANTOS - Manifeste-se o procurador constituído de Alex Brito dos Santos quanto a certidão negativa de fls. 185. ADV: CLAYTON ARAUJO PEREIRA (OAB 411789/SP) Processo 1500260-56.2021.8.26.0587 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - C.A.A.S. - Fls. 74: Ciente. Dê-se ciência às partes. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2199 a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Na forma do artigo 364, § 2º do Código de Processo Civil, apresentem as partes razões finais escritas. Ressalto que, em se tratando de processo digital, o prazo de 15 dias será comum às partes. Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2142 Câmara de Direito Criminal Impte:PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY Pacte:CARLOS HENRIQUE DE SOUSA JUNIOR Juízo de Origem: JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FORO PLANTÃO - 43ª CJ CASA BRANCA Vistos. 1 - Verifica-se que este writ possui objeto idêntico ao de nº. 2000247-15.2021.8.26.0000, distribuído em 04/01/2021, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2386 Especial Cível desta Comarca. Com o decurso de prazo sem interposição de recurso contra a presente decisão, que a serventia certificará, remetam-se os presentes autos ao distribuidor. Intimem-se. - ADV: MARCIO LUIZ ARBIX (OAB 212302/SP) Processo 1001508-17.2021.8.26.0587 - Ação Civil de Improbidade Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2240 REQDO : N.D.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002189-84.2021.8.26.0587 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ii ADVOGADO : 209508/SP - Jairo Corrêa Ferreira Júnior REQDO : Fabiano Gomes do Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2127 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Ciência às partes. - ADV: MARIANA BUFALARI ELIENESIO (OAB 388914/SP) Processo 1501066-28.2020.8.26.0587 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins-J.P.-A. e outrosFls.374/376: Prejudicado o pedido.Fls.379/380: Conforme item 1 da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2686 Admissibilidade dos recursos de Apelação não mais será competência do Juiz de primeira instância (art. 1010, §3, NCPC), fica a parte autora, ora apelada, intimada a apresentar contrarrazões no prazo legal, nos moldes do §1 do mesmo dispositivo. Decorrido o prazo para manifestações nestes termos, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2453 São Paulo e outros - Administradora de Imóveis As Ilhas Ltda - - Banana’s Point Ltda Me - Vistos. Fls. 714: Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, conforme o documento de fls. 717/720, a empresa possuía, em 31/12/2020, “Saldo em caixa/banco no final do período abrangido pela declara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1686 fixa e trabalho lícito, elementos que, em análise preambular, revelam a desnecessidade da custódia cautelar. Contudo, se por um lado a manutenção da prisão preventiva se revela excessiva, deve ser sopesado que a revogação da custódia, por si só, desacompanhada de qualquer restrição, enseja benesse deveras favorável