DOEPE 16/01/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2013.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses. Empenho: 2015NE003179. Valor Global: R$
411.803,28. Data de Assinatura: 02/12/2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 244/2015. CONTRATADA: ELMA WR DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO - ME. CNPJ/MF: 14.454.407/000101. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, por demanda, de ar condicionado do tipo Split e do tipo
Janela. Empenho: 2015NE026237. Valor Global: R$ 15.359,88.
Vigência: 30/12/2015 a 29/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2014. CONTRATADA:
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ME. CNPJ/MF: 35.346.147/0001-12. Objetos: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses e alteração da Cláusula Trigésima
Sexta- Do Gestor. Empenho: 2015NE000237. Valor Global: R$
760.901,34. Data de Assinatura: 31/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2013.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses. Empenho: 2015NE003179. Valor Global: R$
411.803,28. Data de Assinatura: 02/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 244/2015. CONTRATADA: ELMA WR DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO - ME. CNPJ/MF: 14.454.407/000101. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, por demanda, de ar condicionado do tipo Split e do tipo
Janela. Empenho: 2015NE026237. Valor Global: R$ 15.359,88.
Vigência: 30/12/2015 a 29/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – CONCORRÊNCIA Nº
001/2016 – OBJETO: Permissão Onerosa de Mero Uso de Área
para exploração comercial de loja de souvenir, restaurante,
quiosques e fiteiros, no Parque Estadual de Dois Irmãos
- PEDI, com amparo legal no Art. 1º da Lei Nº 11.685 de 15
de outubro de 1999, conforme especificações contidas nos
anexos do Edital, com abertura marcada para o dia 22.02.2016,
às 10:00horas. O edital encontra-se disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br e na CPL/SEMAS, na Av. Cons. Rosa e Silva,
Nº 1339, Térreo - Bairro Graças - CEP 52050-020, Recife-PE, nos
horários das 09:00horas às 12:00horas ou das 13:00horas às
16:00horas e poderá ser fornecido com a apresentação de pen
drive, CD, DVD. Maiores informações pelos Fones: (81) 31847941/7940/7939/7938. Recife, 15.01.2016 – Patrícia Lins Coelho
Brandão- Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2015, Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de mais 02
(duas) turmas ao contrato de prestação de serviços n°44/2015.
Recife, 11 de janeiro de 2016. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO. Secretário Executivo de trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO N0 054/2015. Contratada: M. M. P. SÁ BARRETO –
ME, CNPJ/MF Nº 13.416.461/0001-91. Objeto: Aquisição de 40
(quarenta) aparelhos eletrodomésticos e de escritórios (estantes
desmontáveis de aço), com assistência técnica enquanto durar
a garantia. Valor: R$ 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Ata de Registro de Preços
n° 004/2015-G, Pregão Eletrônico n° 004/2015 (SRP), Processo
n° 1.24.000.000376/2015-11. Recife, 28 de dezembro de 2015.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva
de Gestão – SEMPETQ e PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ
FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação –
SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO N0 053/2015. Contratada: ESCOLA SINDICAL
DA CUT NO NORDESTE MARISE PAIVA DE MORAIS, CNPJ/
MF Nº 02.267.622/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de planejamento operacional,
organização e execução, por meio, de oficinas da aplicação das
políticas públicas de fomento à Economia Solidária. Valor: R$
7.668,00 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência:
60 (sessenta) dias. Origem: Dispensa n° 011/2015, Processo N°
019/2015-CPL. Recife, 21 de dezembro de 2015. JOÃO BALTAR
FREIRE. Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa e de
Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 026/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 059.2015.CPLM.PE.026, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
HD CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE IMPORTAÇÃO E
DESCARTÁVEIS LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 09 e 16, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 67,00; 5,74; 1,13; 11,16 e
2,30, perfazendo um valor global de R$ 22.787,00. Vigência:
14/10/2015 a 14/10/2016. Recife, 15 de Janeiro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 169/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 232.2014.CPLM.PE.169, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MARCA
MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – ITEM 04, no
valor unitário para o respectivo item R$ 16.460,00, perfazendo
um valor global de R$ 740.700,00. Vigência: 14/04/2015 a
14/04/2016. Recife, 15 de Janeiro de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
. Valor total para o respectivo lote de R$ 85.050,0000 (Oitenta e
cinco mil e cinquenta reais). Recife15 de janeiro de 2016. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
.
PROCESSO N°. 335/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
240/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCETAS, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. o presente Processo Licitatório Nº
335/2015 - Pregão Eletrônico Nº 240/2015, por ter proposto o
menor preço por ITEM, a empresa: VIGILANTE DA GLICOSE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA-ME
Item: 1 . Valor total para o respectivo item de R$ 19.089,00
(Dezenove mil e oitenta e nove reais ). Recife15 de janeiro de
2016. Lindomar Lopes da Silva-Presidente/Pregoeira da CPLM/
SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 072/2015,
Processo CPLME Nº 600/2015, referente à contratação direta
da ONCOPROD DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
NILOTINIBE SUNITINIBE 12,5MG no quantitativo de 364
(trezentos e sessenta e quatro) cápsulas, com o valor
unitário de 106,70 (cento e seis reais e setenta centavos) e
SUNITINIBE 25MG, no quantitativo de 560 (quinhentos e
sessenta) cápsulas, com o valor unitário de 213,41 (duzentos
e treze reais e quarenta e hum centavos), perfazendo o
valor global de R$ 158.348,40 (cento e cinqüenta e oito mil
trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). visando
atender a demanda judicial em nome dos pacientes: visando
atender a demanda judicial em nome dos pacientes: LUCINEIDE
PEREIRA DA SILVA, Processo Nº 0177759-80.2012.8.17.0001;
MARIA LÚCIA BEZERRA DA SILVA, Processo Nº 001919680.2015.8.17.0001; JOSÉ CABRAL DE ARRUDA FILHO,
Processo Nº 0062556-36.2013.8.17.0001; LUCINEIDE PEREIRA
DA SILVA, Processo Nº 0004708-57.2014.8.17.0001por um
período de aproximadamente 364 (trezentos e sessenta e quatro
) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 15/01/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
AVISO DE REVOGAÇÃO:
PROCESSO N°.221/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
027/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE OXIGÊNIO
EM DOMICILIO PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE VINICIUS
RAFAEL DA SILVA INÁCIO CONFORME AÇÃO JUDICIAL N°
0002009-5720148170110. Fica REVOGADO, nos termos do
Relatório, bem como em cota – NAJ, o PROCESSO Nº 221/2015
– Dispensa de Licitação Nº 027/2015. Fundamento legal: Art. 49
da Lei Nº 8.666, de 1993. Respeitados o direito ao contraditório e
a ampla defesa prévios, conforme dispõe o § 3º do art. 49 da Lei
Nº 8.666, de 1993. Recife,15 de janeiro de 2016. JOSÉ IRAN DA
COSTA JÚNIOR – SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE – SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA
AGENTES DE ENDEMIAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES
CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE). As
propostas deverão ser apresentadas até o dia 19/01/2016 às
16h00 na Gerência de Compras e Serviços, situada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referencia e seus anexos deverão ser solicitados na GCS/
SES através dos e-mails: [email protected] ou
[email protected] Recife,15 de janeiro de
2016
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 312/2015, referente ao Processo Nº 474.2015.CPLM.
PE.312, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: C&A
CONSTRUÇÃO LTDA ME – ITENS 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 09,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 48,40; 35,57; 20,69;
12,57; 13,77; 27,22 e 47,18. Valor total: 10.150,80. Recife, 15
de Janeiro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 434/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
288/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRAULICA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. o presente
Processo Licitatório Nº 434/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 288/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM,a
empresa:CAOLIM COMERCIO & ENGENARIA LTDA itens: 02,
03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,15,16,17,18,21,23 e 24 . Valor total
para os respectivos itens de R$ 1.970,50 (Um mil e novecentos e
setenta reais e cinquenta centavos), Recife15 de janeiro de 2016.
Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SESPE.
PROCESSO N°. 555/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2015
– OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
FÓRMULA INFANTIL, ALIMENTO NEOCATE LCP, VISANDO
ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM AÇÕES
JUDICIAIS. o presente Processo Licitatório Nº 555/2015 Pregão Eletrônico Nº 359/2015, por ter proposto o menor preço
por LOTE, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA -Lote: 1
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 15/01/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/2015
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS. S/A.
CNPJ/MF Nº 56.994.502/0098-62.
PROCESSO CPLME 438/2015, INEXIGIBILIDADE Nº 050/2015.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do medicamento OCTREPTODA – 20Mg
– Pó para suspensão injetável, no quantitativo de 95(noventa e
cinco) unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário de R$
3.331,58, perfazendo o valor global estimado de R$ 316.500,10 a
fim de atender a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco,
tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME
438/2015, INEXIGIBILIDADE Nº 050/2015.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste contrato o
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global estimado
de R$ 316.500,10.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 009375, EMITIDA EM 14/09/2015, no valor
global de R$ 316.500,10.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015.
CONTRATO Nº 056/2015
CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO
FRANCISCO LTDA
CNPJ/MF Nº 01.929.606/0001-79
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
procedimentos especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
Recife, 16 de janeiro de 2016
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de
doador cadáver, selecionados pela lista única gerenciada pela
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos –
CNCDO, sem possibilidade de obtenção de cura por outras
modalidades terapêuticas, pelo período de 12 (doze) meses,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: valor total R$ 916.941,70.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE002032, emitida em 02/01/2015.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 057/2015
CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE
CNPJ/MF Nº 10.970.077/0001-48.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
procedimentos especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de
doador cadáver, selecionados pela lista única gerenciada pela
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos –
CNCDO, sem possibilidade de obtenção de cura por outras
modalidades terapêuticas, pelo período de 12 (doze) meses,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 165.744,16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2014, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE007909, emitida em 01/07/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 058/2015
CONTRATADA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
CNPJ/MF Nº 10.583.920/0001-33
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 4.086.399,60.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE010933, emitida em 03/11/2015.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE010443, emitida em 03/11/2015.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 059/2015
CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D`ANDRADE LIMA
(HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO)
CNPJ/MF Nº 10.072.296/0003-71
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.