DOEPE 01/06/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 100
quarenta reais e dezesseis centavos), totalizando o montante de
R$ 11.310.240,93 (onze milhões, trezentos e dez mil, duzentos
e quarenta reais e noventa e três centavos), conforme valores
unitários identificados na planilha em anexo – ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato ficarão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE002813 e 2016NE002812,
ambas emitidas em 15/03/2016.
VALOR: R$ 630.240,96 e R$ 10.679.999,97.
Data de Assinatura:01/04/2016.
CONTRATO Nº 017/2016.
CONTRATADA: WL BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA ME.
CNPJ/MF sob o Nº 06.150.919/0001-48
PROCESSO Nº 001.2016.III.DL.001.SES - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016
Obejto: Objetiva o presente contrato a aquisição de materiais
de campo, tendo em vista a realização de ações de combate ao
mosquito de Aedes aegypti nas Regionais de Saúde do Estado de
Pernambuco, tudo de conformidade com PROCESSO Nº 001.2016.
III.DL.001.SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.1575
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE005024 emitida em
01/03/2016.
PREÇO: Pelo fornecimento, objeto deste contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 81.540,80 (oitenta e um
mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:23/05/2016.
CONTRATO Nº 018/2016.
CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA
- ME
CNPJ/MF sob o Nº 10.461.277/0001-75
PROCESSO CPLM Nº 584 2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2015
Obejto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, de PAPEL A-4, no quantitativo de 4.794 –
(quatro mil setecentos e noventa e quatro) unidades de Resma
de Papel Sulfite – formato A-4, pelo valor unitário de R$ 11,50 –
(onze reais e cinquenta centavos), tudo de conformidade com o
especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLM Nº 584/2015
- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
374/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de RE
55.200,00 – (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), em 05
(cinco) parcelas mensais, sendo: a 1ª (primeira) parcela no valor
de R$ 5.767,30 – (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e
trinta centavos); a 2ª (segunda) parcela de R$ 6.388,25 – (seis
mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos); a 3ª
(terceira) parcela de R$ 29.603,01 – (vinte e nove mil seiscentos
e três reais e um centavo); a 4ª (quarta) parcela de R$ 13.372,44
– (treze mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos) e a 5ª (quinta) parcela de R$ 69,00 – (sessenta e nove
reais), mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE DE RECURSO: 0101000000 – Tesouro Estadual
UNIDADE GESTORA: 530401 – Fundo Estadual de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
CATEGORIA ECONÔMICA: Grupo: 3 – Despesas Correntes
NOTAS DE EMPENHOS Nº s 001457 e 003587, Emitidas em
18/02/16 e 01/03/16, nos valores de: R$ 55.131,00 – (cinquenta e
cinco mil cento e trinta e um reais) e R$ 69,00 – (sessenta e nove
reais) respectivamente.
VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:23/05/2016.
CONTRATO Nº 020/2016.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE.
CNPJ/MF sob o Nº 010.921.252/0001-07
Obejto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviços de publicação de Portarias, Editais, Extratos e Avisos de
Licitação, Contratos, Convênios, Deliberações, Avisos e Erratas
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no quantitativo de
1.760 cm/coluna por mês, ao preço unitário de R$ 47,50 (quarenta
e sete reais e cinquenta centavos), visando atender à Secretaria
Estadual de Saúde, conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência.
PREÇO E DO PAGAMENTO: O valor global estimado do presente
contrato é de R$ 1.003.200,00 (um milhão, três mil e duzentos
reais) sendo pago mensalmente à CONTRATADA a quantia
estimada de R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais),
após apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada
pelo Setor competente do CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dessa
contratação estão programas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, com empenho no valor de R$ 668.800,00 (seiscentos e
sessenta e oito mil e oitocentos reais), na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.09844.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE005870 emitida em
28/04/2016.
VALOR: R$ 83.600,00
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.09844.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE005871 emitida em
28/04/2016.
VALOR: R$ 585.200,00
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência, a partir da data
de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos termos do Artigo 57,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, limitada
a sua duração a 60(sessenta) meses.
Data de Assinatura:02/05/2016.
CONTRATO Nº 021/2016.
CONTRATADA: NEOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 01.750.376/0001-86
PROCESSO CPLS Nº 043/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2016
Obejto: Objetiva o presente contrato a prestação dos serviços de
controle, operação e fiscalização de portarias, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, tudo
de conformidade com o PROCESSO CPLS Nº 043/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 e a proposta da CONTRATADA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da
data de sua assinatura, ou até a conclusão do processo licitatório,
o que ocorrer primeiro, conforme inciso IV do art. 24 da Lei Nº
8.666/1993 e alterações.
PREÇO: Pelo prestação de serviços, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$
4.524.640,68 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0980
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE005657 emitida em 25/04/2016.
VALOR: R$ 4.524.640,68.
Data de Assinatura:02/05/2016.
CONTRATO Nº 022/2016.
CONTRATADA:
PHARMEDIC
PHARMACEUTICALS,
IMPORTAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF sob o Nº 56.994.502/0098-62
Processo CPLME n° 591/2015 - Dispensa n° 135/2015
Obejto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO LENALIDOMIDA
- 15 MG, no quantitativo de 378 (trezentos e setenta e oito)
unidades de Cápsulas, pelo valor unitário de R$ 1.209,6305 –
(um mil duzentos e nove reais e seis trezentos e cinco milésimo
de centavos), perfazendo o valor total de R$ 457.240,33 –
(quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais e
trinta e três centavos), a fim de atender a pacientes contemplados
com Ação Judicial, e tudo de conformidade com o especificado
no PROCESSO CPLME/SES Nº 591/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 135/2015 e na Proposta da CONTRATADA,
que ficam fazendo parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de
R$ R$ 457.240,33 – (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos
e quarenta reais e trinta e três centavos), mediante apresentação
da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente
do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016, na classificação
abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 001360, emitida em 01/02/16, no valor de
R$ 457.240,33 – (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e
quarenta reais e trinta e três centavos).
Data de Assinatura:26/05/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº 417/2012
EMPRESA CARLOS SANT’ANNA ADVOGADOS
CNPJ/MF sob o Nº 08.516.941/0001-94
PROCESSO CPLS Nº 116/2011 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
403/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial
em 01/01/2016 e o seu termo final em 31/12/2016, para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 151.230,00 (cento e cinquenta e um mil reais,
duzentos e trinta centavos), com valor mensal de R$ 12.602,50
(doze mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) que
deverá ser pago a CONTRATADA mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através das seguintes dotações orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2016NE000299 emitida em: 04/01/2016.
Data de Assinatura: 01/01/2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2013
EMPRESA RDX GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA.
CNPJ/MF sob o Nº 09.011.551/0001-25
PROCESSO
Nº
045.2012.II.PE.032.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/01/2016 e o seu termo final o dia 31/12/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 5.427.000,00 (cinco milhões e
quatrocentos e vinte e sete mil reais), com valor mensal de R$
452.250,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos e
cinquenta reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B582;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2016NE001412 emitida em: 04/01/2016;
Data de Assinatura: 04/01/2016.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010
EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA
PROCESSO CPLS Nº 007/2008 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 03/2008
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIO: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2015 e o seu termo final em 31/12/2015 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 710.420,16 (setecentos e dez mil,
quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos), com valor
mensal de R$ 59.201,68 (cinquenta e nove mil, duzentos e
um reais e sessenta e oito centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001102, emitida em: 02/01/2015.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001094, emitida em: 02/01/2015.
Data de Assinatura: 02/01/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR (UPAE SALGUEIRO).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: Dr. RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/12/2014
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
readequação das metas assistenciais, em razão da substituição
da especialidade de nefrologia por ortopedia, conforme os termos
do Parecer em anexo, elaborado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, que fica
fazendo parte integrante do presente aditivo para os devidos fins
legais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA (UPAE
CARUARU).
RESPONSAVÉL CONTRATADA: Dr. MARCELO CARVALHO
VENTURA
DATA DA CELEBRAÇÃO:29/09/2014
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO passará
a ser de 02 (dois) anos, contados da assinatura do presente termo,
renovável por sucessivos períodos, até o limite máximo de 29 de
setembro de 2023, quando completará 10 (dez) anos e desde
que reste demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno
atendimento das metas pactuadas, conforme parecer elaborado
pela Comissão de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por
quem ele delegar, conforme disposto no inciso X, do art. 10 da Lei
Estadual Nº 15.210/2013.
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão Nº 003/2013, bem como a
ADEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei Estadual
Nº 15.210/2013, conforme os termos do parecer elaborado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de
Gestão.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
UNIDADE : 530401
FONTE DE RECURSO: 101
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B288
NATUREZA DA DESPESA: 335041
NOTA DE EMPENHO: 2014NE000766, EMITIDA EM: 02/01/2014
PAGAMENTO: O pagamento do valor constante da Cláusula
Quinta será efetuado conforme definido nas condições a seguir
estabelecidas:
I- O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE à
CONTRATADA está estimado em R$ 17.413.560,00 (dezessete
milhões, quatrocentos e treze mil e quinhentos e sessenta reais),
mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais consecutivas
de R$ 1.451.130,17(hum milhão, quatrocentos e cinquenta e
um mil, cento e trinta reais e dezessete centavos), cujo valor é
composto de uma parte fixa correspondente a 70% do orçamento
mensal, e uma parte variável correspondente a 20% do orçamento
mensal, calculada com base na produção e 10% (dez por cento)
calculada com base na adesão de indicadores de qualidade.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E
HIPISMO (CEEQ)
RESPONSAVÉL CONTRATADA: ANA PAULA NÓBREGA DE
MELO
DATA DA CELEBRAÇÃO:16/12/2014
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura.
Recife, 10 de junho de 2016
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I –
prorrogar a vigência do Convênio ora aditado, para o presente
exercício, a partir de 17.05.2015 a 31.12.2015;
II – informar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2015, no valor total do presente Instrumento de R$ 143.566,08
(cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e oito centavos), conforme Plano Operativo Assistencial,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo setor
competente da CONCEDENTE, com os recursos oriundos da
dotação orçamentária abaixo transcrita:
FONTE: 0101 (TESOURO)
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 2015NE001119, de 02/01/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 022/2013. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Esse Engenharia Sinalização
e Serviços Especiais LTDA. CNPJ: 40.869.463/0001-09. Prazo
acrescido: 90 dias. Nova vigência: de 29/05/2016 a 26/08/2016.
Recife, 18/03/2016. Izabel Urquiza Godoi Almeida. Gestor: Joel
Vicente Muniz.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 019/2014. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Consórcio S-PRO/PLANTA.
CNPJ:17.688.153/0001-76. Prazo acrescido: 30 dias. Nova
vigência: de 17/05/2016 a 15/06/2016. Olinda, 18/03/2016. Izabel
Urquiza Godoi Almeida. Gestora: Maria das Graças Pimentel e
Silva Nunes.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 026/2014. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Consórcio S-PRO/PLANTA.
CNPJ:17.688.153/0001-76. Prazo acrescido: 30 dias. Nova
vigência: de 17/05/2016 a 15/06/2016. Olinda, 18/03/2016. Izabel
Urquiza Godoi Almeida. Gestora: Maria das Graças Pimentel e
Silva Nunes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 003/2015; Ctda: SN SINALIZADORA NACIONAL E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: 1° T.A. de prorrogação dos prazos
de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias e 180
(cento e oitenta) dias a contar de 12/01/2016 e 12/03/2016
respectivamente; 2016NE000401; GUSTAVO CATALANO –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO
E GESTÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 025/2015; Ctda: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: 1° T.A. de prorrogação dos
prazos de execução e vigência por 05 (cinco) meses e 05 (cinco)
meses a contar de 16/03/2016 e 26/03/2016 respectivamente;
2016NE000427; GUSTAVO CATALANO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL
CT 011/2016; Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA; Objeto:
Rescindir bilateralmente o contrato n° 011/2016, contratação de
empresa especializada em serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços atendendo ao Programa Time Pernambuco
e Passaporte Esportivo da SETUREL; Gustavo Catalano –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 012/2015; Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA; Objeto:
Rescindir bilateralmente o contrato n° 012/2015, contratação de
empresa especializada em serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços desta SETUREL; Gustavo Catalano – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016
Processo Licitatório nº 34/2016 (EXCLUSIVO PARA ME,
EPP e MEI). CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO e DESALOJAMENTO
de morcegos e aves das dependências do Hospital Municipal
Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, da sede da Secretaria de
Educação do Ensino Básico e das Escolas Municipais. Valor