TJBA 19/01/2023 -Pág. 4442 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 4442
2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro
de Freitas - Ba.
E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8003689-67.2022.8.05.0150
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: GRAZIELLA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal.
.
Lauro de Freitas, 18 de janeiro de 2023.
Patrícia Conceição Gonçalves
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
8001254-86.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: Domingos Balbino Santos Da Silva
Advogado: Ana Paula Barreto De Oliveira (OAB:BA29453)
Interessado: Maria Raimunda Do Bomfim
Interessado: Valtemir Bomfim Silva
Reu: Municipio De Lauro De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Lauro de Freitas
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba
Processo nº:8001254-86.2023.8.05.0150
Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
AUTOR: DOMINGOS BALBINO SANTOS DA SILVA
INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA DO BOMFIM, VALTEMIR BOMFIM SILVA
REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
DESPACHO
Intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de
10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.
Lauro de Freitas (BA), 18 de janeiro de 2023.
HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
DECISÃO
8001324-06.2023.8.05.0150 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Impetrante: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil
Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734)
Impetrado: Secretário Municipal De Planejamento Desenvolvimento Urbano Sustentável E Ordenação Do Uso Do Solo - Sedur
Decisão: