TJDFT 11/02/2014 -Pág. 551 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Nº 2013.01.1.130556-0 - Acao de Conhecimento - A: SABRINA WIRLEY ALVES MOREIRA MUNIZ. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF029005 - BRUNA SILVEIRA. JULGAMENTO - POSTO ISSO, julgo improcedentes os
pedidos formulados na inicial, na forma do inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil..
Nº 2013.01.1.137933-7 - Acao de Conhecimento - A: PAULO VITOR OTAVIANI NILO. Adv(s).: DF039975 - PAULO VITOR OTAVIANI
NILO, DF032987 - Jose Elias Gabriel Neto. R: DELTA AIRLINES. Adv(s).: DF033073 - BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA. JULGAMENTO
- POSTO ISSO, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 622,44 (seiscentos e vinte
e dois reais e quarenta e quatro centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora desde o dia 31.08.2013, na forma do inciso
I do art. 269 do Código de Processo Civil..
Nº 2013.01.1.153348-5 - Indenizacao - A: BRUNA BOECKMANN DE ANDRADE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TAM LINHAS
AEREAS S/A. Adv(s).: DF023604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. JULGAMENTO - Ante o exposto, com fundamento no art.
269, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento, em favor do autor, a título de reparação por
danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência dos juros de mora e correção monetária a partir desta data.
Nº 2013.01.1.157254-0 - Acao de Conhecimento - A: ROMULO GONCALVES JUNIOR. Adv(s).: DF003990 - ROMULO GONCALVES
JUNIOR. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Considerando que o embargante pretende efeitos
infringentes, intime-se a embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco)..
Nº 2013.01.1.162558-5 - Indenizacao - A: ROSANA SIQUEIRA HESSEL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DELTA AIRLINES
INC. Adv(s).: DF033073 - BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA. JULGAMENTO - Homologo o acordo celebrado para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Não
há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal retro citado. Fica, outrossim, facultado
à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja cumprido. P.I.
Após, dê-se baixa e arquive-se..
Nº 2013.01.1.166472-0 - Indenizacao - A: CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GOL LINHAS AEREAS.
Adv(s).: RJ 84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. JULGAMENTO - POSTO ISSO, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial,
na forma do inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil..
Nº 2013.01.1.173898-7 - Reparacao de Danos - A: FERNANDA FOIZER SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DELTA
AIRLINES INC. Adv(s).: DF033073 - BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA. JULGAMENTO - Homologo o acordo celebrado para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal retro citado. Fica, outrossim,
facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja
cumprido. P.I. Após, dê-se baixa e arquive-se..
Nº 2013.01.1.178575-8 - Acao de Conhecimento - A: LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. JULGAMENTO POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com incidência
de correção monetária pelo INPC desde o cancelamento (26.10.2013) e acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês a contar da
citação..
Nº 2013.01.1.148399-7 - Acao de Conhecimento - JULGAMENTO - POSTO ISSO, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial,
na forma do inciso I - do art. 269 do Código de Processo Civil..
Nº 2013.01.1.148451-6 - Acao de Conhecimento - A: JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VRG
LINHAS AEREAS S.A. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. CERTIDAO - Certifico que o documento de fl. 06, que estava
perfurado e juntado aos autos, foi colocado devidamente em folha separada à fl. 6, em cumprimento ao despacho de fl. 76. Certifico ainda que
juntei aos autos manifestação da parte autora, à fl. 80, e enviei o despacho de fl. 76 à publicação no DJ-e para manifestação da ré no prazo de
05 dias, nos termos do último parágrafo do referido despacho. PARTE FINAL DO DESPACHO DE F. 76: "POSTERIORMENTE, DÊ-SE VISTA
ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PARTE ADVERSA PARA QUE, QUERENDO, SE MANIFESTEM EM 5 DIAS".
Nº 2013.01.1.047843-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF040948 - JULIANA
APARECIDA MAIA NICOLA DE ALMEIDA. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF041876 - SUZANNE STHEFANE SILVESTRE SILVA.
A: MARLON TENORIO CHAVEZ. Adv(s).: DF040948 - JULIANA APARECIDA MAIA NICOLA DE ALMEIDA. JULGAMENTO - Ante o exposto,
JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, incisos I e III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os
mandados de levantamento da forma acima descrita..
Nº 2013.01.1.066616-8 - Acao de Conhecimento - A: RAFAEL MARTINS GOMES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
AVIANCA. Adv(s).: DF041876 - SUZANNE STHEFANE SILVESTRE SILVA. CERTIDÃO - De ordem, com base no art. 162, § 4º, do CPC, ficam
as partes intimadas acerca do retorno dos autos, bem como para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. .
Nº 2013.01.1.130472-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA. Adv(s).: DF023090 - DIOGO
BORGES DE CARVALHO FARIA. R: AVIANCA AERONAVE DEL CONTINENTE AMERICANO SA. Adv(s).: DF041876 - SUZANNE STHEFANE
SILVESTRE SILVA. DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Verifico que o Sr. Fábio Gabriel Freitas não foi parte na fase de conhecimento,
razão pela qual não detem título executivo judicial cujo cumprimento forçado possa ser iniciado nestes autos. Tal situação, inclusive, pode ser
corroborada pelo termo de acordo juntado pelo requerente, às fls. 36/37, o qual se refere a processo judicial diverso. Nesse contexto, indefiro
o pedido de cumprimento de sentença formulado por Fábio Gabriel Freitas, devendo o documento de fls. 36/37 ser desentranhado e devolvido,
mediante certidão. Prossiga-se com a fase de cumprimento movida pelo exeqüente, intimando-se esse (Diogo Borges de Carvalho Faria), para
que se manifeste sobre os cálculos do contador, considerando a divergência da planilha de fl. 33, sob pena de aceitação da planilha do contador.
Desentranhe-se o documento de fls. 36/37 e promova-se a devolução desse ao advogado do Sr. Fábio Gabriel Freitas, mediante certidão..
Nº 2013.01.1.099628-9 - Indenizacao - A: ROSANGELA DANIEL AREIAS DE LAIA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ084367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. CERTIDAO - De ordem, com base no art.
162, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, bem como para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de arquivamento..
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