TJMG 15/12/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Mês
9
Orgão
solicitante
SECULT
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
TDCO - RETOMADA DA CULTURA E TURISMO - LÁPIS RARO AGÊNCIA DE
Campanha de retomada do turismo e da cultura, em Minas COMUNICAÇÃO LTDA
Gerais, paralizadas devido a pandemia de Covid 19.
Período da
Veiculação
Impacto*
nov
30.101.290
TOTAL
Total Geral
Avaliação dos resultados Fonte do Recurso
da campanha**
*****
24
Valor Despesa
Empenhada
Valor Despesa
Liquidada / Cancelada
Valor Pago
Financeiro
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“* Número de impactos previstos através do planejamento de mídia. Dados coletados a partir de julho/2020. Os números apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os critérios de aferição são os seguintes:
- TV: Simulação feita no MW Planview TV do Ibope. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Rádio: Simulação feita no MW Planview TV. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Internet portais: impressões / impactos
- Redes sociais: alcance
- Jornal: tiragem
- OOH: fluxo carros / dia
- Não é possível aferir: Situação na qual os dados disponíveis pelo veículo/mercado não são oficiais, nem aferidos e atestados por institutos de pesquisa.”
** Dados estimados após o término da veiculação campanha. Dados coletados a partir de julho/2020.
*** Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
**** Dados não aferidos face: campanha em curso, apenas Criação de campanha ou DEA - despesas de exercícios anteriores.
28 cm -14 1569189 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 080/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rafael Ferreira dos Santos 10940387689; Objeto: prestação de serviços de retirada e substituição das telhas, calhas, do imóvel da Fundação Clóvis Salgado, incluindo fornecimento de materiais,
equipamentos de segurança, e mão de obra necessários para completa
execução do objeto, conforme Contrato nº 80/21; Vigência: 03 (três)
meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor:
R$ 64.800,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Rafael Ferreira dos Santos; Processo SEI: 2180.01.0001441/2021-88.
3 cm -14 1569253 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS, por meio de seu Pregoeiro, torna sem efeito a publicação realizada em 02 de dezembro de
2021, página 25, Diário do Executivo, que deu publicidade a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021, marcada para as 10:30 horas do dia 16/12/2012, cujo objeto Aquisição de
componentes de informática - Aprovado e autorizado pela Autoridade
Competente:
2 cm -14 1569258 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2071022 00009/2021
PROCESSO SEI Nº 2070.01.0002356/2021-24
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando as
justificativas e documentações constantes nos autos do Processo SEI Nº
2070.01.0002356/2021-24, a Nota Jurídica nº 125/2021 (32222612),
a Nota Explicativa FAPEMIG/DMP de Protocolo nº 32546661, bem
como a 3ª Ata da Comissão de Credenciamento de Chamada Pública
(39193236), no uso da competência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto
Estadual nº 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças (39338592) com
fundamento no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 4º, §1º,
do Decreto Estadual 46.712/2015 (21738028), para que a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG possa
contratar a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE POCO FUNDO E REGIAO LTDA - COOPFAM, inscrita no CNPJ
nº 06.238.484/0001-98, para fornecimento de café torrado e moído pela
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
- PAAFamiliar.
A despesa da contratação ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária da FAPEMIG, para o presente exercício e a que a suceder: 2
071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.30.08.0.10.1, que acobertará o valor
total de R$ 3.823,39 (três mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e
nove centavos).
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG.
6 cm -14 1569227 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04112-17 ; 16/01/2022 ; 15/04/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -14 1569254 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; apq-01786-21 ; uso de tecnologias emergentes no processamento
de carnes ; alcinéia de lemos souza ramos ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$
53.318,00 ; cex ; apq-01922-21 ; assinaturas espectroscópicas de transformações estruturais em novos materiais ; jenaina ribeiro soares ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 79.411,25 ; cag ; apq-01580-21 ; influência do
modelo construtivo de placa difusora na remoção de sólidos suspensos
totais no processo de filtração em filtros de areia utilizados na irrigação
; fábio ponciano de deus ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 23.850,00 ;
cbb ; apq-01426-21 ; avaliação da atividade antioxidante, hepatoproterora, anti-inflamatória e antiviral da silimarina em camundongos balb/c
infectados com o vírus mayaro ; cintia lopes de brito magalhães ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 60.900,00 ; csa ; apq-00412-21 ; indicadores
de segurança alimentar e nutricional para os municípios do estado de
minas gerais, 2000 e 2019 ; patricia alves rosado pereira ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de são joão del-rei ; R$ 42.027,19 ; csa ; apq-01828-21 ; maturidade
digital no agronegócio: um estudo comparativo entre brasil e chile ;
paula karina salume ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 30.651,52
; cbb ; apq-02178-21 ; produção, imobilização, caracterização bioquímica e estrutural de celulases: degradação de biomassa para liberação
de açúcares passíveis de fermentação ; vivian machado benassi ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 39.950,00 ; tec ; apq02746-21 ; inteligência artificial aplicada a sistemas fiber/wireless 5g nr
; arismar cerqueira sodre junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação instituto nacional de telecomunicações/instituto nacional de telecomunicações ; R$ 59.351,64 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00083-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00747-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01873-17 ; Termo de Rescisão
Amigável ; APQ-02039-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; PPM00212-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
14 cm -14 1569174 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00075-21 ; Apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica do
CDTN ; Régia Ruth Ramirez Guimarães ; 2071 19 571 001 4098 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041
0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses ; Comissão
Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 176.542,07 ;
cae ; ACN-00110-21 ; Novo modelo de atuação do NIT IRR - gestão de portfólio de projetos como estratégia para o fortalecimento do
desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo ; Ana Paula Granato Ribeiro ; 2071 19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da
publicação ; Duração 36 meses ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de
Pesquisas René Rachou ; R$ 241.012,84 ;
4 cm -14 1568764 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 279/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de
Tubos de PVC. A sessão Pública do Pregão Eletrônico terá início previsto para o dia 29/12/2021 às 09h00 horas (horário de Brasília), no site
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Melhores Informações: priscila.
[email protected] .
Diretor Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva.
2 cm -14 1569296 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Contrato nº 01/2020,CADASTRADO NO PORTAL DE COMPRAS
SOB O Nº9260967- processo SEI: 2420.01.0001000/2020-34.Celebrado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE e o Sr. AURO
NOGUEIRA DE BARROS. Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL. A contar do dia 30 de novembro de 2021. Data
da assinatura: 13 de dezembro de 2021.Assinam: Auro Nogueira De
Barros - locador e Carlos Alexandre Gonçalves da Silva pelo IDENE
- Locatário.
3 cm -14 1569146 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - Varginha, Caratinga, Uberlândia, Governador Valadares e Uberaba. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência:
De 15/12/2021 a 14/12/2022. Data da assinatura: 14/12/2021. Fiscais:
Evaldo Luiz dos Santos, Uelbert Nazarino Batista Silva, Junior Ferreira de Paula, Luis Fernando Rodrigues Pereira e Felippe Augusto
Andrade Silva.
3 cm -14 1568950 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
ENVELOPE 2
CONCORRÊNCIA 001/2021
Objeto: Contratação de consultoria especializada para a elaboração do
Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PSH-RMBH).
LICITANTES CLASSIFICADAS: Em 3º lugar aempresaEnvex Engenharia e Consultoria- CNPJ: 08.418.789/0001-07, com um total de
81,9 pontos, em 2º lugar a empresaProfill Engenharia e Ambiente S.ACNPJ 03.164.966/0001-52 com um total de 89,5 pontose em 1º lugar a
empresaHidroBR Consultoria LTDA- CNPJ 19.368.145 /0001-78 com
o total de 91,6 pontos em conformidade com a avaliação técnica realizada pela Comissão Especial de Licitação e Equipe técnica da Agência
RMBH,validado pela Nota Técnica nº 006/2021 - SEI39351257.
Abre-se o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis, contados do primeiro
dia útil seguinte à publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas
Gerais”, nos termos do Art. 109 da Lei Federal 8.666/93.
Em não havendo interposição de recurso, o Envelope 3 – Proposta
Comercial será aberto no dia 23 de dezembro de 2021, as 10:00 no
endereço Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rod.
Papa João Paulo II, nº 4.001 - Ed. Gerais - 11º andar - Lado ímpar Serra Verde - Belo Horizonte/MG - CEP 31.630-901, dando sequência
ao processo de contratação.
Marco Aurélio Barbosa de Vasconcelos
Comissão Especial de Licitação
Presidente
6 cm -13 1568605 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de
Preços nº. 2461022 000035/2021– SEI nº 2460.01.0000179/2021-28.
Objeto: materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios para cozinha, artigos para cama mesa e banho, materiais médicos hospitalares e
medicamentos. Homologo o processo de compra à empresa AGENES
S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.561.435/0001-33, no valor total de R$ 4.560,50.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº 22461 15 127 064 4268 0001 33 90 30
40 1 10 1,2461 15 127 064 4268 0001 33 90 30 12 1 10 1,2461 15 127
064 4268 0001 33 90 30 17 1 10 1,2461 15 127 064 4268 0001 33 90 30
03 1 10 1,2461 15 127 064 4268 0001 33 90 30 22 1 10.
Ipatinga, 14 de dezembro de 2021.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA.
3 cm -14 1568851 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10853. Processo
Interno n° 263/2019. Contratado: Minérios Nacional S.A., CNPJ n°
09.294.881/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, reajuste do valor contratual por aplicação do IGPM e
decréscimo de 0,61% do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 71 e
art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 25/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10911. Processo Interno
n° 406/2019. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,
CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Renova a apólice de seguro por
12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 30/11/2021.
3 cm -14 1569037 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CREDENCIAMENTO – EDITAL BDMG-22/2021 –
ALTERAÇÕES E RETOMADA DO PROCESSO
O BDMG torna público que empreendeu alterações no edital BDMG22/2021, credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de
públicos leilões previstos na Lei Federal nº 9.514/1997, observadas
todas as condições e regras deste Edital e seus Anexos. As alterações e
o edital consolidado podem ser acessados na página referente ao credenciamento, no portal do BDMG na internet – https://bit.ly/3m3PeJU .
O processo será retomado a partir da data desta publicação.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão eletrônico 500-H16083. Objeto: Créditos para serviços em
nuvem. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005651 - 805 4680005652 - 807 4680005653 - 860.Partes:
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL S.A.,
CEMIG PCH S.A x AC ENERGÉTICA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 3 meses e 14 dias. Prazo Atual: 39 meses e 14 dias. Valor
Atual: R$12.547.271,67. Ass:10/12/2021.
4570017746/530 e 4570017751/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CEMIG GT E RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Objeto: prorrogação por mais 21 meses.
Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$2.009.822,49. Ass:06/12/2021.
4570017613-530 4570017614-510 4570017845-500. Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG E M.I MONTREAL INFORMÁTICA
S.A. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 42 meses.
Valor Atual: R$11.064.730,91. Ass:18/11/2021.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 14/12/2021,
homologou o pregão eletrônico edital BDMG-32/2021, processo de
compra nº 5201013 000002/2021 no portal Compras MG, tendo sido o
objeto adjudicado à Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda., pelo valor global estimado de R$128.113,80.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 13/12/2021,
homologou o pregão eletrônico edital BDMG-31/2021, planejamento
nº 46/2021 no portal Compras MG, tendo sido: deserta a licitação, em
relação aos lotes 01 e 06; fracassada a licitação, em relação ao lote
05; adjudicados os lotes 02, 03, 04 e 08 do objeto à Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. – ME, pelos valores globais estimados de R$
39.683,72, R$21.943,84, R$46.756,00 e R$7.150,00, respectivamente;
e adjudicados os lotes 07 e 09 do objeto à Comercial Boa Opção Ltda.
– EPP, pelos valores globais estimados de R$35.970,00 e R$68.526,50,
respectivamente.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6117/2021. Contratada: AC&F CONTABILIDADE GERENCIAL
LTDA, CNPJ 01.795.583/0001-57 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
02/12/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 13/12/2021.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6140/2021. Contratada: JBS VENDAS DE VEICULOS E IMOVEIS EIRELI, CNPJ 33.120.061/0001-41 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 09/12/2021; CT 6141/2021. Contratada: ADJUTOS
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 14.706.988/0001-13 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 09/12/2021; CT 6143/2021. Contratada:
FREDERIK PINHEIRO BATISTA 04336692688 (MAIS NEGÓCIOS), CNPJ 44.438.346/0001-41 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
09/12/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 14/12/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
6125/2021. Objeto: Concessão de patrocínio para realização do projeto “Comunidade e identidade: raízes para voar”. Patrocinada: JANE
RODRIGUES CARDOSO 12632680646 (CARAMBOLA FILMES),
CNPJ 27.728.121/0001-00. Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: “PATROCÍNIOS”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 31/08/2022. Data da assinatura: 13/12/2021. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 06/12/2021. Parecer: ADM.02071/2021/
JU.DA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
6135/2021. Objeto: Concessão de patrocínio à publicação do catálogo “Igreja das Santas Pretas”. Patrocinada: MAURO LUIZ DA
SILVA 56233175615 (MUQUIFU - MUSEU DOS QUILOMBOS E
FAVELAS), CNPJ 33.974.629/0001-91. Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: “PATROCÍNIOS”. Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura, até 31/08/2022. Data da assinatura: 13/12/2021.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 09/12/2021. Parecer:
ADM.02076/2021/JU.DA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6137/2021. Objeto: Concessão de
patrocínio ao “5º Prêmio Leda Maria Martins de Artes Cênicas Negras
de Belo Horizonte”. Patrocinada: DENILSON ALVES TOURINHO
03277932605, CNPJ 21.183.114/0001-94. Valor: R$9.750,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura, até 28/02/2021. Data da assinatura: 14/12/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 10/12/2021. Parecer: ADM.02077/2021/JU.DA.
CONTRATO
Contrato nº 6109/2021. Contratada: IDEIA COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ 21.508.197/0001-44. Objeto: Serviços especializados de comunicação integrada ao BDMG. Valor global: R$995.428,92. Dotação orçamentária: 8176300036 – SV COMUNICAÇÃO INTEGRADA. Prazo:
12 meses a contar da celebração. Data de assinatura: 14/12/2021.
21 cm -14 1569251 - 1
5 cm -14 1568808 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“CEMIG”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Resolução CVM nº 44/2021, de 23/08/2021, que revogou
a Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado
em geral, que sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”) divulgou, nesta data, Fato Relevante com o seguinte teor: “A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW 4 e RNEW11)
(“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Resolução CVM nº
44/2021, que revogou a Instrução CVM nº 358, conforme alterada,
informa aos seus acionistas e ao público em geral que, as primeiras
sete turbinas, com potência instalada total de 21 MW, do Parque Eólico
Abil, pertencente ao Complexo Alto Sertão III – Fase A iniciaram as
suas operações em teste. A energia produzida pelo Parque Eólico Abil
será dedicada exclusivamente ao atendimento do Contrato de Energia
de Reserva adjudicado no Leilão de Energia de Reserva de 2013. A
entrada em operação em tese reitera o compromisso da Companhia em
cumprir os prazos de entrada em operação comercial do Empreendimento previstos em seu Plano de Recuperação Judicial. A Companhia
manterá os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente
informados nos termos da legislação aplicável.”
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
7 cm -14 1568809 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão eletrônico 530-H16023. Contrato Nº 4680006354. Objeto: Serviços de coleta de dados de energia elétrica dos clientes de varejo com
faturamento no local de consumo para a região de Juiz de Fora e Barbacena. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X MG SETEL SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE EIRELI.
Valor R$51.092.283,25. Prazo: 60 meses da Autorização de Início de
Serviços. Ass. e Homolog.: 02/12/2021.
ADITIVOS
4630002522/530. Contratada: PLANTAR EMPREENDIMENTOS E
PRODUTOS FLORESTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor
Atual: R$5.070.996,06. Ass:03/12/2021.
4680005168 – 530. Contratada: CONSÓRCIO ENREL. Objeto: Acréscimo de 24,61%. Valor Atual: R$210.135.481,83. Ass:01/12/2021.
4 cm -14 1568806 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4580797043. Contratada: FRANCISCO ALVES QUEIROZ.
Objeto: Correção do valor do reajuste. Valor Atual: R$13.879,79.
Ass:10/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250122.
2 cm -14 1568814 - 1