Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3718
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Recurso Extraordinário nº 0803493-63.2015.8.12.0018/50001
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Renato Wooley de Carvalho Martins
Proc. do Estado : Leonardo Campos Soares da Fonseca (OAB: 19859/MS)
Recorrido : Guilherme Pinheiro de Queiroz Neto
Advogado : Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS)
Advogado : Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0803770-04.2013.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : Paulo Firmino de Souza
Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravada : Banco Daycoval S/A
Advogado : Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS)
Advogada : Ignez Lucia Saldiva Tess (OAB: 32909/SP)
ulgo prejudicado o agravo em recurso extraordinário, nos termos do art. 1.039, parágrafo único, do Código de Processo
Civil/2016, em cumprimento ao artigo 328-A, §1º, do RISTF.
Recurso Especial nº 0804970-43.2013.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Elmira Chaves Borba
Advogado : Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS)
Recorrido : Terra Assessoria Imobiliária ltda
Advogado : Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado : Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0805603-20.2014.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : ABV Comércio de Alimentos Ltda
Advogada : Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS)
Advogada : Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Recorrido : Banco Bradesco S.A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado : Bernardo R. de O. Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado : Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526BM/S)
Interessado : Lake Securitizadora S/A
Advogado : André Portugal Cezar (OAB: 29771/PR)
Advogada : Laryssa Cecilia Bortolini (OAB: 45336/PR)
Interessado : Fundo de Investimento Dir Cred Multiset Lego II
Advogado : Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP)
Advogado : Renato Lainer Schwartz (OAB: 100000/SP)
Interessado : THI Bobinas e Etiquetas Ltda
Advogado : Elton Massanori Ono (OAB: 253.612/SP)
Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0806877-19.2014.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Alice Ramos Diniz
Advogado : Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Advogado : Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Extraordinário nº 0806877-19.2014.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.