TJPA 25/03/2021 -Pág. 2869 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021
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abordagem dos réus e facilitou a fuga de Felipe. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada e encontrou o
réu Felipe junto com Denis, ocasião em que foram reconhecidos pelas vítimas e informaram que os
objetos subtraídos estavam na posse do réu Mateus, bem como indicaram o endereço dele. Os policiais
diligenciaram até o endereço de Mateus e realizaram a busca pessoal, oportunidade em que encontraram
no bolso dele, os celulares roubados das vítimas. A vítima Jennifer reconheceu os réus (fl. 15). Perante a
Autoridade Policial, os réus confessaram o crime (fls. 18 e 20). Auto de Apresentação e Apreensão de
Objeto (fl. 33) A denúncia foi recebida em 15 de maio de 2020 e determinada a citação dos réus (fl. 68).
Os réus foram citados (fl. 70) e apresentaram Defesa (fls. 72/73). Realizada a audiência de instrução e
julgamento em 16 de setembro de 2015, foi ouvida a vítima NATÁLIA MENDES E CHAGAS, as
testemunhas DENIS DOS SANTOS SOUZA, CARLOS ALBERTO BRITO DE ALENCAR, DIEGO
BARROSO PACHECO e as informantes MARA RODRIGUES DOS REIS e MARLEIDE DOS REIS
OLIVEIRA. O Ministério Público desistiu da oitiva da vítima Jennifer e da testemunha Elzamo, ausentes.
Os réus foram interrogados (fls. 101/107). Em Alegações Finais, o Ministério Público requereu a
condenação dos réus, nos termos da denúncia. A defesa, em Alegações Finais, requereu a absolvição dos
réus e, subsidiariamente, o afastamento da qualificadora do emprego de arma e a aplicação da atenuante
da confissão. Vieram conclusos os autos. É o relatório. Decido. Não havendo preliminares a decidir, passo
ao julgamento do mérito. A pretensão punitiva é PARCIALMENTE PROCEDENTE. Vejamos os
depoimentos prestados em Juízo: A vítima NATÁLIA MENDES E CHAGAS, disse que estava com a amiga
Jennifer quando foi abordada por três pessoas, sendo que um até ela. Dois fugiram juntos e um fugiu
sozinho, de bicicleta. Um falou para ela passar os dois celulares que estavam no bolso dela, sendo que
um era dela e um da Jennifer. Não se sentiu ameaçada. O celular dela era da Multilaser e o da Jennifer
era um da LG branco. Depois que os réus foram embora, elas foram para a casa da Jennifer. O pai da
Jennifer pegou o carro, foi atrás dos réus e eles já estavam no ¿Ginásio¿. O pai da Jennifer chamou a
viatura que estava lá perto, que prendeu dois deles. O que estava com os celulares fugiu. A Jennifer foi na
delegacia e reconheceu os réus. Quando os réus correram, eles tiraram suas camisas. Os réus não
estavam de capacete e nem de boné. O que pegou o celular era mais alto. A testemunha, o adolescente
DENIS DOS SANTOS SOUZA, acompanhado do seu representante legal, disse que no momento do roubo
dos celulares estava com Felipe e Mateus. Estava indo para o centro quando o Felipe lhe pediu carona de
bicicleta e ele o levou. A rua do Mateus é próxima e este saiu e foi conversando com Felipe, quando
chegaram perto da Igreja matriz começou a chover e eles voltaram, foi quando Mateus pegou os celulares
das meninas. Depois que Mateus pegou os celulares, saiu de bicicleta com Felipe. O Felipe desceu da
bicicleta, mas não chegou a abordar as meninas. Só Mateus chegou perto das meninas. Não sabia que
Mateus iria fazer isso. Viu Mateus pegando os celulares. Depois saiu de bicicleta com Felipe e Mateus
também saiu de bicicleta, mas para outro lado. Eram duas bicicletas diferentes. Ele e Felipe foram
abordados pela Polícia Militar na Praça do Ginásio, mas os dois celulares não estavam com eles. Os
celulares estavam com Mateus. Colocaram eles na viatura e Felipe falou para os policiais onde era a casa
de Mateus. Os celulares foram encontrados na casa de Mateus e devolvidos para as vítimas. Não viu os
aparelhos celulares. O pai de uma das vítimas saiu de carro e os encontrou. O pai da menina estava junto
com os policiais quando foram abordados. A testemunha e policial militar CARLOS ALBERTO BRITO DE
ALENCAR, disse que estavam em ronda, quando o pai de uma das vítimas os abordou e informou que
estava seguindo os indivíduos que tinham acabado de roubar dois celulares, sendo um da filha dele e um
da amiga dela. O pai da vítima indicou os indivíduos. A vítima os reconheceu e disse que tinha uma
terceira pessoa. Eles informaram o endereço dessa terceira pessoa e disseram que os celulares estariam
com ela. Foram até o local e encontraram o indivíduo tentando pular o muro, mas conseguiram detê-lo. A
vítima reconheceu os dois que estavam na Praça do Ginásio. Os três indivíduos estavam juntos, sendo um
adolescente. Os celulares foram encontrados com o terceiro indivíduo. Não encontraram arma e nem faca
com nenhum dos três. Os dois primeiros abordados disseram que estavam apenas na companhia do
terceiro que abordou as vítimas. A testemunha e policial militar DIEGO BARROSO PACHECO, disse que
participou da prisão dos réus. Estavam fazendo rondas nas proximidades da Praça Célio Miranda, quando
o pai de uma das vítimas os abordou e falou que estava seguindo os suspeitos que tinham subtraídos
celulares da filha dele. Foram até a Praça do Ginásio e abordaram dois indivíduos que negaram. O pai
levou a filha dele e ela confirmou que os dois abordados foram os que pegaram os celulares. Colocaram
os indivíduos na viatura e eles informaram que os celulares estavam na casa de outro indivíduo, o Mateus.
Foram até a casa do Mateus, onde encontraram os aparelhos celulares. Mateus confessou. A vítima disse
que os três participaram. A informante MARA RODRIGUES DOS REIS, disse que é tia do réu Felipe.
Declarou que Felipe sempre foi um menino bom e obediente. Sempre gostou de trabalhar. Soube do fato
quando a polícia ligou para ela dizendo que ele tinha sido detido. No outro dia foi até a delegacia levar os
documentos dele. Falaram para ela que ele tinha sido preso junto com dois rapazes que abordaram duas