Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Art. 2º Ao Comandante do 32º BPM, providenciar o afastamento do militar conforme supramencionado efetivando o devido controle de seu cumprimento. Art. 3º Ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA, providenciar os devidos ajustes na folha de pagamento do SD PM RG 40018 JOSÉ RIBAMAR CRUZ DOS SANTOS JÚNIOR, conforme disposto no artigo 40-A da Lei nº 6.833/2006 (CEDPM), atualizada pela Lei nº 8.973/2020. Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2869 abordagem dos réus e facilitou a fuga de Felipe. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada e encontrou o réu Felipe junto com Denis, ocasião em que foram reconhecidos pelas vítimas e informaram que os objetos subtraídos estavam na posse do réu Mateus, bem como indicaram o endereço dele. Os policiais diligenciaram até o endereço de Mateus e realizaram a busca pessoal, oportunidade em que enc

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1813 DESPACHO Ao MP, para se manifestar sobre a certidão de fl. 79 e apresentar o endereço do réu Marcelo e/ou requerer a citação por edital. Paragominas, 14 de agosto de 2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00040704920188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Ação: Inquérito Policial em: 14/08/2019 INDICIADO:

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDOR: SD PM ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA CPF: 934.941.652-20; VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1568-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA DESTINO: SANTARÉM - PA PERÍODO: 03 A 06/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 0

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2692 ALMEIDA LOPES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL REU:WELIFISON SOUSA DA SILVA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Ulianópolis-PA Processo: 000957284.2018.8.14.0130 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: WELIFISON SOUSA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 2563 BARROSO PACHECO, PM MARIO MONTEIRO DA SILVA, JONELSON PIMENTA DE CASTRO e ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA. Aberta audiência, este juízo passou à oitiva das testemunhas, registrado em meio audiovisual, na seguinte ordem: 1 - DIEGO BARROSO PACHECO, policial militar, devidamente COMPROMISSADO na forma da lei. 2 - MARIO MONTEIRO DA SILVA, policial militar, devidamente COMPROMISSADO na forma da lei. 3 -

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2477 REU:CARLOS CARVALHO CANTANHEDE REU:IVANILDO PEREIRA CANTANHEDE REU:RAIMUNDO MARTINS PEREIRA CANTANHEDE. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0001790-86.2005.8.14.0039 DESPACHO Como requer o MP. Proceda-se a citação por edital dos réus CLEYTON e IVANILDO, nos termos do art. 361, do Código de Processo Penal

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2899 bem como tentou constrangê-la, mediante violência, a praticar atos libidinosos com ele. Consta na denúncia que o réu queria obrigar a vítima a praticar sexo oral com ele e, com a negativa da vítima, o réu, armado com um facão, cortou os cabelos dela e a atingiu com vários golpes, utilizando a arma branca. Durante as agressões, a vítima gritou por socorro, ocasião em que os vizinhos acionara

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 365 março de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00037749020198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2020 VITIMA:A. R. S. N. DENUNCIADO:RAIMUNDO DE JESUS SANTOS DENUNCIADO:RICARDO DE JESUS SANTOS Representante(s): OAB 25406 - MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA (ADVOG

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2478 comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento. Além disso, a vítima declarou perante a Autoridade Policial (fls. 49/50) que o réu seria portador do vírus HIV e que ela realizou exame para detectar o vírus HIV e que o resultado foi positivo. Entretanto, consta dos autos que o réu realizou o teste para detecção do HIV em 20 de fevereiro de 2017, cujo resultado foi não reagente (fl. 107).