TJPB 11/04/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018

COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, PARA QUE SEJA ANULADO
O JULGAMENTO DO RECURSO APELATÓRIO, DETERMINANDO SUA SUBMISSÃO A NOVA APRECIAÇÃO
DA 3° CÂMARA CÍVEL, DESTA FEITA SOB RELATORIA DO JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (RELATOR ORIGINÁRIO) E COM A PRESENÇA DOS
DEMAIS INTEGRANTES QUE TOMARAM ASSENTO NA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, UNÂNIME”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
29.08.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2017: “APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SEGUIDO
DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE A ACOLHIA, PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA,
COM POSTERIOR INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SUSPENDEU-SE A VOTAÇÃO, PARA
CONVOCAÇÃO DE DOIS VOGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 12.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.09.2017. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.09.2017. FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.09.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 03.10.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE DESEMBARGADORES CONVOCADOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.12.2017, FACE
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.03.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, PARA CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM
DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA03.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.04.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível N° 0121587-89.2012.815.2001. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues. Apelado(s): Lúcia de Fátima Peregrino Meireles. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/
PB 11.313). COTA: JULGAMENTO DO APELO INICIADO EM 26.04.2016 E INCLUSO EM PAUTA, NESTA
DATA, PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC. COTA DA SESSÃO NO
DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.12.2017,
FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.03.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, PARA CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM
DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.04.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.04.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE
01) – Exceção de Incompetência N° 0803166-91.2015.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Excipiente(s):
Ricardo Carneiro Magliano e outro. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos. Excepto(s): O Exmo.
Des. José Aurélio da Cruz. RESULTADO: “DECLAROU-SE PREJUDICADA A PRESENTE EXCEÇÃO, ANTE A
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0800919-69.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): O Município de Barra de Santana. Advogado(s):
Flávia de Paiva (OAB/PB 10.432). Agravado(s): José Nilton Félix Costa. Advogado(s): Priscila Cristiane André
Freire (OAB/PB 10.432) e Fellipe Almeida de Andrade (OAB/PB 19.696). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0804953-24.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Roberto Rodrigues de Souza.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0801864-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s):
Mirian Nicácio da Silva Estevam. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Agravado(s): O
Município de Tavares e sua Secretária, Maria de Fátima Marques da Silva. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0803398-69.2016.8.15.0000.
Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): A Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765) e Rafaela Pordeus Leite
Fernandes (OAB/PB 19.012). Agravado(s): Ernani Mesquita Cavalcanti. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti
(OAB/PB 12.975). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 06) –
Agravo de Instrumento N° 0804124-77.2015.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba – SINJEP. Advogado(s): Alekson
Azevedo Monteiro (OAB/PB 5539). Agravado(s): Irlanda Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Olímpio
Rocha (OAB/PB 14.599). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE
07) – Agravo de Instrumento N° 0802173-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan
Targino Braga. Agravado(s): Elisabete Paiva de Sousa. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0800568-96.2017.8.15.0000. Oriundo da

1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Novo Rumo – Motores e Peças LTDA. Advogado(s): João
Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555). Agravado(s): Patrício Ferreira da Silva.
Advogado(s): Maria Nivaldete de Lima Oliveira (OAB/PB 8107). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DA
PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE 09) – Agravo Interno N° 0805377-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte/LESTE S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Agravado(s): Maria de Fátima Moura de Araújo e outros. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura
(OAB/PB 9801). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 10) – Embargos
de Declaração N° 0803916-59.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo.
Embargado(s): Djair Pereira Diniz, Locasel Transportes e Serviços LTDA. Advogado(s): Raimundo Pereira Lima
(OAB/PB 2354). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 11) – Embargos de
Declaração N° 0800510-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s):
Thazia de Araújo Souza. Advogado(s): Josenildo Bezerra da Silva (OAB/PE 36.694). Embargado(s): O Município
de Monteiro. Advogado(s): Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE 12) – Embargos de Declaração N° 0801824-45.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueirêdo. Embargado(s): Denis Olegário de Lima. Advogado(s): José Augusto Meirelles
Neto (OAB/PB 9427) e Cristiane Queirós Duarte (OAB/PB 15.429). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE 13) – Embargos de Declaração N° 0804261-59.2015.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Elevadores Atlas Schindler S/A. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341) e Rômulo Romano Salles (OAB/SP 335.528). Embargado(s): Dimensional
Construtora LTDA. Advogado(s): Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718) e Annibal Peixoto Neto
(OAB/PB 10.715). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Embargos de
Declaração N° 0803746-87.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Unimed Seguradora S/A. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB 19.105A).
Embargado(s): Nerivalda Barros Guimarães Pascoal. Advogado(s): Roberto César Leite Gurjão (OAB/PB
17.609). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) – Embargos de Declaração
N° 0801737-89.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Embargado(s): Telemar
Norte/Leste S/A. Advogado(s): Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007), Misabel Abreu Machado Derzi
(OAB/MG 16.082) e outros. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Apelação
Cível N° 0800318-72.2015.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Custódio de Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s):
Madrileno Bar LTDA – ME. Advogado(s): Marcelo Patzsch Tavares (OAB/SC 18.934). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Apelação Cível N° 0815943-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA
18.454). Apelado(s): Kelly Chirlene Cândida de Sousa. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). COTA DA SESSÃO NO DIA
03.04.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE 18) – Apelação Cível N° 0805993-64.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Sara Moreira de Freitas. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB
11.652) e Alex Guedes Duarte Do Bu (OAB/PB 23.292). Apelado(s): O Município de Passagem. Advogado(s):
Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) –
Apelação Cível N° 0800888-43.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Ana Lúcia Leite. Advogado(s): Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e Daniel de Braga Sá Costa
(OAB/PB 16.192). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0830575-19.2016.8.15.2001. Oriundo da
7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Irlan Bruno Cabral e Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A
SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N° 0801607-02.2015.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Iana Albuquerque Andrade. Advogado(s):
Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088). Agravado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0801453-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Isabel Carolina da Silva Pinto Cavalcanti. Advogado(s):
Nildo Moreira Nunes (OAB/PB 10.762). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0801017-25.2015.8.15.0000. Oriundo da
5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Josefa de Oliveira Chagas. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega (OAB/PB 9602). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE 24) – Agravo de Instrumento N° 0802760-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gilvando Carneiro Leal. Advogado(s): Gilson Guedes
Rodrigues (OAB/PB 8.356). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE 25) – Agravo de Instrumento N° 080001 1-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): William dos Santos Moreno. Advogado(s): Márcio
Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Embargos de Declaração N° 0800678-95.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s): Marcos Vinícios de Carvalho
Queiroz. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945). Embargado(s): Flávio Eduardo
Lira e outros. Advogado(s): Paulo S. L. Guimarães (OAB/PB 8057), Roseane de L. L. Guimarães (OAB/PB
21.937) e outro. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 27) –
Embargos de Declaração N° 0800918-55.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira.
Embargante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Catarina
Bezerra Alves (OAB/PE 29.373) e outros. Embargado(s): Luciana de Castro e Silva e outros. Advogado(s):
Lilian Costa de Lacerda (OAB/PB 13.046). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 0842797-19.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro da Costa Albuquerque. Advogado(s): Alessandra Xavier Barbosa de
Carvalho (OAB/PB 20.530) e Carlos Barbosa de Carvalho (OAB/PB 7828). Apelado(s): BV Financeira – Crédito,
Financiamento e Investimento LTDA. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/SE 32.305A).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA “A QUO” E VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) –
Apelação Cível N° 0800054-40.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
O Município de Patos. Advogado(s): Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9348) e outros. Apelado(s): Ismael Alves
Granjeiro. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 0823801-