TJSP 15/01/2009 -Pág. 330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 394
330
554.01.2008.029918-9/000000-000 - nº ordem 1303/2008 - Outros Feitos Não Especificados - IMISSÃO NA POSSE - ANGELA
CRISTINA DE PASCHOAL E OUTROS X CRISTIANE ANGELI ALVES E OUTROS - Fls. 89 - Sentença nº 1932/2008 registrada
em 19/12/2008 no livro nº 327 às Fls. 114: CONCLUSÃO: Em 16 de Dezembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM.
Juiz de Direito da 3a. Vara Cível de Santo André - SP, Dr. FLAVIO PINELLA HELAEHIL. O Escr___. Proc. nº 1303/08 Vistos...
HOMOLOGO, POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes à fl. 86, e,
em conseqüência, resolvo o mérito nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas e honorários na forma da avença. Arquivem-se
os autos anotando-se. PRI. S.A., 17/12/08. FLAVIO PINELLA HELAEHIL Juiz de Direito - ADV MIRIAN SAEZ DEOMKINAS OAB/
SP 110226 - ADV SIMONE MARTINS FERNANDES OAB/SP 228782
554.01.2008.031298-9/000000-000 - nº ordem 1373/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO SANTO ANDRE
X GLAUCIO ROGERIO BONALDO DA SILVA - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)/credor(a)(es) acerca da certidão negativa
lançada pelo Senhor Oficial de Justiça. - ADV HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA OAB/SP 185650
554.01.2008.032039-6/000000-000 - nº ordem 1383/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBIO POLLI X SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE - Fls. 190 - Expeça-se o mandado de levantamento e arquivem-se os autos
anotando-se. - ADV MARIA SUELI CALVO ROQUE OAB/SP 71314 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
OAB/SP 157360 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445
554.01.2008.032039-6/000000-000 - nº ordem 1383/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBIO POLLI X SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE - Providencie a(s) parte(s) interessada(s) a retirada do mandado de levantamento
expedido, o mais breve possível, tendo em vista seu prazo de validade. - ADV MARIA SUELI CALVO ROQUE OAB/SP 71314 ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
OAB/SP 244445
554.01.2008.033658-3/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - VIAÇÃO GUAIANAZES
TRANSPORTE LTDA X VALDOMIRO BALDUINO DA SILVA - fls. 51/52- Ficam as partes intimadas para a audiência de instrução
e julgamento para 10/02/2009 às 14 horas e 30 minutos (audiência já designada no dia 25/11/08- na audiência de tentativa de
conciliação). - ADV SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA OAB/SP 123546 - ADV OSVALDO TURINA JUNIOR
OAB/SP 255224 - ADV EDMAR CABRAL DE MELLO OAB/SP 268778
554.01.2008.035138-4/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIFEC UNIÃO PARA
FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X VIVIANE DA SILVA BRANDÃO - Vistos. Indefiro o pedido de diligência
junto ao BACEN, para obtenção de endereço, eis que tal entidade não mantém tal registro em seus cadastros. Demais disso,
não se mostra razoável imputar aos órgãos públicos uma investigação dessa natureza. Nesse sentido, confira-se o julgamento
proferido nos autos do “Agravo de Instrumento nº 7.196.717-0, 3ª Vara Cível de Santo André, Agravante: Banco ABN Amro Real
S.A., Agravado: Alugeral Com. de Metais e Outros, Desembargador Relator: Gastão Toledo de Campos Mello Filho, julgamento
proferido em 06/11/2007”. Oficie-se, tão somente, à DRF. Int. - ADV LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN OAB/SP 255343
554.01.2008.035138-4/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIFEC UNIÃO PARA
FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X VIVIANE DA SILVA BRANDÃO - Providencie o(a)(s) autor(a)(es)(s)/
credor(a)(es), a retirada do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando seu(s) encaminhamento(s) ao(s) órgão(s) competente(s)
fls.42. - ADV LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN OAB/SP 255343
554.01.2008.035354-0/000000-000 - nº ordem 1553/2008 - Acidente do Trabalho - ALFREDO LEITE CAVALCANTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 38/41 - Sentença nº 1901/2008 registrada em 12/12/2008 no livro
nº 327 às Fls. 36/39: Ante o exposto, julgo improcedente a ação e resolvo o mérito, nos termos do art. 269, inciso I do Código
de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, cuja
cobrança deverá respeitar o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV AIRTON GUIDOLIN OAB/SP 68622
554.01.2008.036450-9/000000-000 - nº ordem 1603/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X
DENILSON FOGLIA - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)/credor(a)(es) acerca da certidão negativa lançada pelo Senhor Oficial
de Justiça . - ADV LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN OAB/SP 255343
554.01.2008.036814-3/000000-000 - nº ordem 1623/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUAREZ TEIXEIRA DA
SILVA E OUTROS X UNIBANCO S/A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - Vistos. Providencie o réu, no prazo de dez (10) dias,
a regularização de sua representação processual, sob pena de ser considerada inexistente a defesa apresentada a fls. 28/40.
Int. - ADV SOLANGE REGINA LOPES OAB/SP 127765
554.01.2008.037553-7/000000-000 - nº ordem 1653/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE APARECIDO RIBEIRO
X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 61/66 - Sentença nº 1885/2008 registrada em 09/12/2008 no livro nº 326 às Fls.
287/292: Ante o exposto, julgo improcedente a ação e resolvo o mérito nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo
Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, cuja cobrança deverá
seguir o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. - ADV MARIA SUELI CALVO ROQUE OAB/SP 71314 - ADV ANA LUIZA
VIEIRA SANTOS OAB/SP 261994 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP
142444
554.01.2008.037771-8/000000-000 - nº ordem 1663/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X KELLY
CRISTINA DA SILVA - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)/credor(a)(es) acerca da certidão negativa lançada pelo Senhor Oficial
de Justiça. - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP
127104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º