TJSP 15/04/2009 -Pág. 64 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 454
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990.09.087708-1; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 307/2009; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior; Paciente: Israel Bonifacio Camargo Rosa;
Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP);
990.09.087765-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 3681/2005; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Luis Carlos de Lima; Paciente: João Teotonio do Nascimento Neto; Advogado: Luis Carlos de Lima (OAB:
214210/SP);
990.09.087791-0; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 566268; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Gabriel Almeida Rossi; Paciente: Sérgio Ricardo; Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP);
Advogado: Eduardo de Abreu e Cunha (OAB: 248095/SP);
990.09.087800-2; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2004.0192982/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: 6ª Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande; Impetrado: MM Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande;
990.09.087808-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 15/2009; Assunto:
Homicídio; Impetrante: ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA; Paciente: Marcelo Travitzki Barbosa; Advogado: ADEMAR PINHEIRO
BRISOLLA (OAB: 145583/SP);
990.09.087821-5; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 245/2009; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior; Paciente: Rodrigo Pereira Chavier e outro; Advogado:
Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP);
990.09.087825-8; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 774786; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior; Paciente: Valdirlei de Quadros; Advogado: Jose Roberto
Nunes Junior (OAB: 251610/SP);
990.09.087827-4; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1999/2008; Assunto:
Lei 9.605/98 - Crime Ambiental; Impetrante: 6ª Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande; Impetrado: MM. Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande;
990.09.087831-2; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 366784; Assunto: Tentativa de
Homicídio; Imp/Pacien: Eurides Santaterra;
990.09.087835-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 315097; Assunto:
Homicídio; Imp/Pacien: Joaquim Barbosa;
990.09.087839-8; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2001.007195-9/000000-000;
Assunto: Crime Contra a Fé Pública; Imp/Pacien: Marcos Antonio Borges Pinheiro;
990.09.087841-0; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 22/2008;
Assunto: Homicídio; Impetrante: Celso Bergmann; Paciente: Kleber Proença Ferreira Santos; Advogado: Celso Bergmann (OAB:
158640/SP);
990.09.087859-2; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2008.000603-6/000000000; Assunto: Homicídio; Impetrante: RUI ENGRACIA GARCIA; Paciente: Adriana Aparecida Carloni Meira; Advogado: RUI
ENGRACIA GARCIA (OAB: 98102/SP);
990.09.087878-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 659346; Assunto:
Furto; Imp/Pacien: Daniel Lima dos Santos;
990.09.087882-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499578; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Moris; Paciente: Rodrigo João Ferreira; Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
990.09.087886-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 450996; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Moris; Impetrante: Fernando José Palma Sampaio;
Paciente: Ronaldo da Silva e Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
990.09.087888-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 758592; Assunto:
Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Fernando Rodolfo Merces Moris; Impetrante: Fernando José Palma Sampaio;
Paciente: Ricardo Ribeiro Queiroz Almeida; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
990.09.087890-8; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 180/2008; Assunto: Ameaça;
Impetrante: André Luis Machado Arantes; Paciente: José Marcos de Campos; Advogado: André Luis Machado Arantes (OAB:
165422/SP);
990.09.087892-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1101/2003; Assunto: Furto;
Impetrante: Adalgiza Francisco; Paciente: Marcos Antonio Nogueira; Advogada: Adalgiza Francisco (OAB: 163354/SP);
990.09.087899-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.033511-4/000000000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Evandro Pereira Sanches;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º