TJSP 01/04/2013 -Pág. 1798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
1798
Anote-se o nome de seu procurador (fls.22). 3- Designo audiência de ratificação para o DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 15:15
HORAS, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.515/77, c.c. o artigo 1.122, § 2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o
necessário. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA OAB/SP 119269 - ADV ANTONIO
PEDRO ARBEX NETO OAB/SP 88786
Centimetragem justiça
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
0006914-40.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006914-4/000000-000) Nº Ordem: 001127/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIO CARLOS DIAS E OUTROS X JOAQUIM LUIZ DA COSTA E OUTROS - Fls. 125 - 1. Regularize-se
a petição a fls. 108 com a assinatura do advogado que a subscreveu. 2. Defiro o requerido a fls. 123/124, via Bacen Jud. Int.
(Rodrigo Stopa) - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV
RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 0000901-59.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000901-1/000000-000) - Controle nº.: 000095/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. A. M. F. - Fls.: 0 - V. o réu Paulo André Martins Felix, deverá no prazo de 10 (DEZ) dias,
efetuar o pagamento da pena de multa imposta em sentença proferida nos autos em epígrafe, no valor de 10 (dez) dias-multa,
(valor corrigido R$ 251,56), comprovando o pagamento documentalmente nos autos, no mesmo prazo. - Advogados: JOSE
RICARDO SUTER - OAB/SP nº.:289998;
Processo nº.: 0000399-86.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000399-7/000000-000) - Controle nº.: 000483/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X OSWALDO CONCEIÇÃO GUERRA JUNIOR - Fls.: 0 - Designada audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 08/05/13, às 13:30 horas. - Advogados: ALISON GUERRA - OAB/SP nº.:189170;
Processo nº.: 0006160-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006160-3/000000-000) - Controle nº.: 000660/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. B. - Fls.: 226 a 233 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal
formulada contra AGENOR BERÇOANO, vulgo Alemão, qualificado nos autos, para o fim de CONDENÁ-LO, como incurso no
art. 317-A, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 8 (oito) anos de reclusão, no regime inicial
fechado. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Após o trânsito em julgado, determino que seja lançado o nome do
réu no rol dos culpados. P.R.I.C. Ourinhos, 08 de março de 2013. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO. JUIZ DE DIREITO. Advogados: JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI - OAB/SP nº.:96230;
Processo nº.: 0013510-06.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013510-3/000000-000) - Controle nº.: 001482/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO FRANULA CURY e outro - Fls.: 0 - “Vistos. Fl. 142: Indefiro, diante da preclusão consumativa
e temporal, sem prejuízo de, após o encerramento da instrução, este Juízo analisar a necessidade da oitiva como testemunhas
do Juízo. Fl. 140: certifique a Escrivã Judicial II a possibilidade de atendimento do pedido e, assim sendo, forneça-a ao defensor
ou retire o feito de segredo de Justiça no sistema, pois no caso em exame não se justifica tal segredo. No mais, aguarde-se a
audiência. Int.” - Advogados: KRIKOR TOROSSIAN NETO - OAB/SP nº.:148455;
Processo nº.: 0003578-57.2013.8.26.0408 - Controle nº.: 000374/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
W. F. D. S. - Fls.: 0 - Vistos. Não convencido do desacerto da decisão que converteu a prisão em flagrante do réu WELLINGTON
FELIX DA SILVA em prisão preventiva, mantenho a r. decisão de fls. 34 dos autos de comunicação de prisão em flagrante, por
seus próprios fundamentos, indeferindo, assim, o pedido de liberdade provisória. Int. - Advogados: ANTONIO WAISS - OAB/SP
nº.:159548; JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834;
Processo nº.: 0003981-26.2013.8.26.0408 - Controle nº.: 000444/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ADENILSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Não convencido do desacerto da decisão que converteu a prisão em
flagrante do réu EDUARDO BORGES em prisão preventiva, mantenho a r. decisão de fls. 62 dos autos de comunicação de
prisão em flagrante, por seus próprios fundamentos, indeferindo, assim, o pedido de revogação de prisão preventiva. Int. Advogados: SERGIO AFONSO MENDES - OAB/SP nº.:137370;
Processo nº.: 0003981-26.2013.8.26.0408 - Controle nº.: 000444/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ADENILSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Não convencido do desacerto da decisão que converteu a prisão em
flagrante do réu JUNIO ANTONIO DA SILVA em prisão preventiva, mantenho a r. decisão de fls. 62 dos autos de comunicação
de prisão em flagrante, por seus próprios fundamentos, indeferindo, assim, o pedido de revogação de prisão preventiva. Int. Advogados: JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; PAULO SERGIO DIAS GARCIA - OAB/SP nº.:293933; SERGIO
AFONSO MENDES - OAB/SP nº.:137370;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º