TJSP 14/10/2015 -Pág. 442 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
442
CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA
Processo 0906694-29.2012.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandra Ribeiro de Lima - Thereza Jacobs - 01
- Ciência aos interessados sobre a manifestação favorável da FESP, fl. 286. 02 - Nomeio inventariante na pessoa de Alexandra
Ribeiro de Lima, dispensando-se o termo de compromisso. 03 - No prazo de 30 dias, caso já não o tenha feito, providenciem-se:
(a) petição contendo relação de bens, relação e qualificação completa de herdeiros (inclusive RG e CPF) e plano de partilha nos
termos do artigo 1025 do CPC. Em relação aos bens, a petição apresentará, em relação a imóveis, os comprovantes dos valores
venais para fins tributários declarados para cada um deles (IPTU, ITR, saldos bancários da data do óbito e tabela FIPE para
veículos) e também os comprovantes de propriedade (cópia de matrículas atualizadas para bens imóveis; cópia de certificado
de propriedade para veículos etc.); (b) providenciará, caso já não o tenha sido feito, a representação processual de todos os
herdeiros e cônjuges, juntando seus respectivos mandatos ou, sendo o caso, promovendo a citação de cada um deles na forma
da lei processual civil; (c) certidão negativa de débitos federais e de dívidas ativas da União (site http://www.receita.fazenda.gov.
br ou http://www.pgfn.fazenda.gov.br) e certidões negativas de débitos municipais em relação aos bens imóveis; 04 - Intimemse. - ADV: LUCIANO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 258204/SP)
Processo 0909775-83.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.F. - C.M.V. Vistos. 1.Por ora, solicite-se à Caixa Econômica Federal à transferência do saldo bloqueado a título de FGTS, de titularidade
do executado CMV, RG, CPF., vinculado ao PIS.13390737897, para uma conta judicial no Banco do Brasil SA, agência 5963-3
(PAB Fórum da Justiça Comum de Araraquara-SP), à ordem e disposição deste Juízo, desde que disponível para tanto. Obs.:
A assinatura deste documento é eletrônica. Ficará a cargo do exequente ou seu advogado a impressão no site do TJSP, bem
como a comprovação do seu encaminhamento no prazo de 5 dias. Aguarde-se resposta por 30 dias. 2.Sem prejuízo, intime-se
pessoalmente o executado no endereço informado à fl.107, acerca da penhora efetivada (saldo de FGTS). Intimem-se. SERVIRÁ
O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA, COMO OFÍCIO. - ADV: GUILHERME LORIA LEONI (OAB 166992/SP)
Processo 0914071-51.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.B. - - E.B.
- L.B.N. - 01 - Arquivem-se os autos. 02 - Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP), DÉBORA
MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP)
Processo 0914657-88.2012.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Santos Gorla - Luiz Alberto Gorla - Dirceu
Biason - VISTOS. Observo que as certidões negativas de débitos fiscais foram juntadas aos autos. A Fazenda do Estado
opinou favoravelmente, fl. 148. Assim, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
de fls. 128/129 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Luiz Alberto Gorla, figurando como
inventariante Lucas Santos Gorla. Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou
direitos de terceiros. A considerar que todos os herdeiros estão representados por causídico único, há preclusão lógica do direito
de recorrer, razão pela qual a serventia certificará o trânsito em julgado desta decisão, independentemente de requerimento
dos interessados. Compareça o procurador em cartório para indicar as peças necessárias ao formal de partilha, em 10 dias.
Em seguida, expeça-se o documento, colocando-o à disposição. Oportunamente, cumpram-se as formalidades de praxe e
arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB 277865/SP), ADRIANO DE
CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP)
Processo 0914914-16.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.F.M. - J.M.O.M. - Vistos.
1.Reitere-se o ofício de fl.88, que consta ter sido recebido pelo destinatário em 23 de março de 2015. Encaminhe-se por e-mail:
[email protected]. Na reiteração, encaminhar cópia do ofício e do AR de fl.88verso. Aguarde-se resposta pelo prazo de 10
dias. 2.Com a resposta, tornem-se os autos conclusos, com prioridade. 3.Intimem-se. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO,
POR CÓPIA, COMO OFÍCIO. - ADV: JOAO REGINALDO DA COSTA (OAB 124731/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0915164-49.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivone Lopes Feres - Jafic Feres - 01 Processe-se o pedido de fls. 228/236 como sobrepartilha, nos termos dos artigos 1040, inciso II e 1041, ambos do Código de
Processo Civil. 02 - Mantenho Ivone Lopes Feres como inventariante, independentemente de compromisso. 03 - Providenciese, em até 30 dias, o protocolo administrativo do ITCMD junto ao Posto Fiscal. 04 - Intimem-se. - ADV: MAURA BENASSI DE
AZEVEDO CARVALHO (OAB 64564/SP), CARLOS ALBERTO BENASSI VIEIRA (OAB 242973/SP)
Processo 2050008-61.1985.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Giselda Minguini - Mario Joao Zanin - Patricia
Eva Penha Calderaro - 01 - Fl. 239: Defiro a permanência dos autos em cartório por mais 30 dias. 02 - Na inércia, tornem ao
arquivo. 03 - Intimem-se. - ADV: SERGIO NEY KOURY MUSOLINO (OAB 20589/SP), SAVERIO CARLOS CALDERAZZO (OAB
9665/SP)
2ª Vara da Familia e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS OTAVIO MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2015
Processo 1000017-83.2015.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - JANAINA CRISTINA GRIZANTE VIEIRA LIMA
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, por 30 dias.
2.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), JULIANA CORREA
CASSILLA (OAB 294161/SP)
Processo 1000184-03.2015.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.A.D. - L.C.D. - Vistos. Audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2015, às 14:00 horas, comparecendo as partes que deverão ser intimadas
para depoimento pessoal (CPC, art. 343), Advogados e testemunhas arroladas no prazo de 10 dias anteriores à audiência,
de preferência, sem depender de intimação. Int. - ADV: MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA CURTI (OAB 264569/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001366-24.2015.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.H.S.F. - Vistos.
1.Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. 2.Decorrido o prazo, venham conclusos para extinção. 3.Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), GIULLIA BENATTI (OAB 341815/SP)
Processo 1001922-26.2015.8.26.0037 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Sandra Maria dos Santos - Ciência aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º