TJSP 27/09/2017 -Pág. 2789 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2439
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Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora
interposto, para que subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs:
Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) - 5º Andar
Nº 0004871-30.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: VINICIUS FERNANDO
DE SOUZA GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames
da lei e do direito. V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0005654-04.2016.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Hortolândia - Apelante: C. de S. J. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ora interposto, tão-somente para
readequar a pena imposta pelo delito de roubo, que passa a sete anos de reclusão, mais pagamento de 17 dias-multa, no piso
legal, subsistindo, no mais, a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs:
Euripedes Ferreira Amaral (OAB: 159069/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0006223-48.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FRANCILANIO DE ARAUJO
ARRUDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.
V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006405-45.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Elvis Sebinelli - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto,
para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Belquior
Andre Alves Santiago (OAB: 216488/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0006583-20.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Fernando Pires de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora
interposto, para que subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs:
Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006685-64.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. A. de A. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Marcio Alves da Silva (OAB: 366123/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0007464-57.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: HUDSON ROBERTO DA COSTA
AVELINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.
V.U. - Advs: Julio Americo de Campos Alduino (OAB: 112806/SP) - 5º Andar
Nº 0007716-22.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: JHONATAS RICARDO DA CRUZ
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora
interposto e, de ofício, corrijo erro de cálculo, para fazer constar que a pena de multa é de 166 dias-multa e não 167, mantida a r.
decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. Expeça-se mandado de prisão, observado prazo
para oposição de eventuais embargos. V.U. - Advs: Fabiana Keli Albuquerque do Nascimento (OAB: 342404/SP) - 5º Andar
Nº 0010435-95.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MARCOS
FERNANDO RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PELO NÃO
PROVIMENTO do recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da
lei e do direito. V.U. - Advs: Marcos Willian Gomes (OAB: 334240/SP) - Samantha Patricia Lopes (OAB: 356544/SP) - 5º Andar
Nº 0014267-62.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: FRANCISCO ERIVAN DOS
SANTOS SOUZA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames
da lei e do direito. V.U. - Advs: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0016596-16.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SERGIO DE SOUZA
RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.
V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0016730-79.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Danillo Dias Leite - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto,
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