TJSP 14/06/2018 -Pág. 1580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1580
170 - 1001346-39.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apte/Apdo: WAL
MART BRASIL LTDA - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ivo de Oliveira Lima (OAB: 351436/SP) (Fls:
36) - Advogado: Fernando de Oliveira Lima (OAB: 25227/PE) (Fls: 36) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB:
126343/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP)
171 - 1001421-10.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Saint Mariane Vidros Especiais Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Matilde Gluchak (OAB:
137145/SP) (Fls: 392) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 426) - Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 426) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls:
426)
172 - 1001434-31.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: JURACI FRANCISCA PEREIRA RAMOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo
- Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) (Fls: 10) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador)
- Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) (Fls: 180)
173 - 1001510-26.2016.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Marli de Carvalho Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: prefeitura municipal de adamantina
- Advogada: Maiara Borges Coleto (OAB: 358264/SP) (Fls: 24) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP)
(Procurador) (Fls: 242) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 176) Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Fls: 111)
268 - 1001805-24.2017.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Campo Limpo Paulista Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada:
Neuza Aparecida Gonçalves Pagani - Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Teresa Teixeira (OAB: 116858/SP)
269 - 1001889-50.2017.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Ibitinga - Relator Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Apelante: Estado de São Paulo Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Denilson Donizette Guizani (Incapaz) e outro - Advogado: Marcio Albrechete (OAB:
341644/SP) (Procurador) (Fls: 254) - Advogado: Bruno Zaniboni (OAB: 306722/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12)
174 - 1001892-81.2016.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aparecida - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Prefeitura Municipal de Potim - Apelado: José Braz Miguel (Justiça Gratuita) - Advogada: Nize Maria Salles Carrera Possato
(OAB: 171016/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Maria Teresa Aparecida da Silva (OAB: 218382/SP) (Fls: 10)
7 - 1001928-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Relator Ana
Liarte - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Denise Aparecida Vieira de Borba Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP)
175 - 1001942-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Brastetubos Distribuidora de Tubos e Conexões de Aços Ltda - Apelado: Estado de São Paulo Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) (Fls: 35) - Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB:
114332/SP) (Procurador) (Fls: 371)
54 - 1002045-30.2017.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Vinhedo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Jorge Candido da Silva - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
- Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Moreira de Carvalho (OAB: 196407/SP) (Fls: 12) - Advogado: Edulo
Wilson Santana (OAB: 253157/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador)
(Fls: 121)
270 - 1002082-68.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Sorocaba - Relator Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Marilena Santos Mathiazi
Rodrigues - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio da Silva Ferreira Filho (OAB:
359603/SP)
176 - 1002167-73.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Sabrina Fernandes Alves - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Advogada: Camila Oribe
Sanches (OAB: 366816/SP) (Fls: 9) - Advogado: Ademir Cesar Vieira (OAB: 225153/SP) (Fls: 66) - Advogado: Ueider da Silva
Monteiro (OAB: 198877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º