TJSP 26/07/2021 -Pág. 2326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
2326
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
: J.P.S.
ADVOGADO : 383195/SP - Arthur de Matos Beolchi
AUTORA DO FATO
: D.M.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500553-26.2021.8.26.0587
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060459/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUCIANO MENDONÇA FERRAZ LUZ
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500554-11.2021.8.26.0587
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060499/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ANA CLARA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500555-93.2021.8.26.0587
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060532/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: GABRIELA VIEIRA LIBANO DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500556-78.2021.8.26.0587
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2198570/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: ABNER DE LUCAS IGNES FERREIRA
ADVOGADO : 452148/SP - João Estevo Fadoni Neto
VARA:VARA CRIMINAL
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME KIRSCHNER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARA DOS SANTOS SOUZA PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2021
Processo 0000320-26.2009.8.26.0587 (587.01.2009.000320) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado
de São Paulo - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de São Sebastião - Arquivem-se estes e os autos em apenso. - ADV:
ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA (OAB 158553/SP)
Processo 0000373-65.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000373) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Ricardo Alexandre Napoleão - Em ordenamento dos autos, verifico, in ictu oculi, que os documentos
juntados a fls. 71/73 não se referem a estes autos, vez que mencionam dívidas ativas com certidões emitidas após o ano de 2012.
Estes autos e os apensos foram ajuizados em 2012/2014, com dívidas concernentes aos exercícios 2011/2012. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP),
RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP)
Processo 0000401-62.2015.8.26.0587 (apensado ao processo 0537060-81.2013.8.26.0587) - Embargos à Execução Fiscal
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Rodrigues Breia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Fabio
Costa Fernandes - Manifestem-se as partes sobre o julgamento do feito no estado que se encontra. Consertados os autos,
conclusos para sentença. - ADV: GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB
279269/SP)
Processo 0000502-07.2012.8.26.0587 (587.01.2012.000502) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao Federal - Jrconstrutora
e Terraplanagem Ltda - Vistos. 1) Defiro pelo prazo requerido, providenciando o procurador da Fazenda Exequente o necessário
para o prosseguimento do feito. 2) No silêncio, aguarde-se as diligências do exequente por 30 dias (art. 485, inc. III, do CPC).
Intime-se. - ADV: MATEUS MIRANDA ROQUIM (OAB 260035/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0000746-96.2013.8.26.0587 (apensado ao processo 0531841-24.2012.8.26.0587) (058.72.0130.000746) Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sp Sabesp
- Municipio de São Sebastião - Vistos. Recebo o recurso de apelação retro interposto. Contrarrazões já oferecidas, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SONIA CLARA
SILVA (OAB 114971/SP), ANA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB 168998/SP), FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP)
Processo 0001576-62.2013.8.26.0587 (058.72.0130.001576) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Eneida Arilho Trevizan Rodrigues Magazine - ENEIDA ARILHO TREVIZAN
RODRIGUES - Nos termos do artigo 775, § único, II, do CPC, considerando que o executado foi regularmente citado nestes
autos, providencie a sua intimação na pessoa de seu advogado para que se manifeste acerca do pedido de desistência formulado
pela Fazenda, sem quaisquer ônus das partes, salientando-se que o silêncio será interpretado como anuência e os autos serão
extintos com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, nos exatos moldes postulados pela exequente. - ADV:
ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ANA CATARINA FERREIRA GUERRA (OAB 187458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º