TJSP 03/12/2021 -Pág. 1603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
1603
329161/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0266286-64.2009.8.26.0000 (994.09.266286-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Alves Matsui - Apelado: Rosemary Alves de Brito - Apelado: Izabel Margosian
Tundisi - Apelado: Maria Aparecida Vinco dos Santos - Apelado: Patricia Helena de Abreu Lugobone - Apelado: Aparecida Maria
dos Santos Silva - Apelado: Marta Ozi - Apelado: Raquel Ozi - Apelado: Alice Kyoka Inazawa Sasahara - Apelado: Jose Benedito
Ferraz - Apelado: Marilia Aparecida de Santi Siqueira Mantovani - Apelado: Irene Maria Pernomian Parussolo - Apelado: Tereza
Claudete Perin - Apelado: Zuleica Maria Silva de Almeida - Apelado: Maria Silvia Oliveira Rossi - Apelado: Maria Aparecida do
Carmo Campregher Ferreira - Apelado: Sueli Panzarin Crispim - Apelado: Elza Gonçalves Marcelino - Apelado: Irene Mioto Apelado: Carmen Silvia Carriel de Camargo - Apelado: Maria Conceição Perigo Bacchin - Apelado: Celia Marques Pires Hauke
- Apelado: Clarides de Moraes Rosa Cambraia - Apelado: Mercia Degrande Giarola - Apelado: Maria Laura de Mello Alves Apelado: Maria Madalena Zeferino da Veiga - Apelado: Norma Mendes Fonseca - Apelado: Aparecida Iara Bonamini - Apelado:
Elza Akemi Sudo - Apelado: Sonia Rodrigues Pinto - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do
Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB:
329161/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0341929-91.2010.8.26.0000 (990.10.341929-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelada: Jaci
Aparecida de Camargo - Apelada: Efigenia Soares Rossine - Apelada: Hortência Ramos de Freitas Porto - Apelada: Valdete
Rosa - Apelada: Marina Pupo da Rosa - Apelada: Benedita de Oliveira Domingues - Apelada: Cleide Aparecida Ribeiro - Apelada:
Adriana Maria Camargo - Apelada: Maria da Conceição Fernandes - Apelada: Joana Celestino de Lima - Apelada: Vana Regina
Vassão - Apelada: Marta Deise Camargo Borges - Apelada: Eunice Ferreira Gomes - Apelada: Deraldina Rosa Santos - Apelada:
Maria das Neves Ribeiro - Apelada: Tânia Donisete Vassão - Apelada: Ivete Aparecida Vassão - Apelada: Rita Domingues
Hatzman - Apelada: Valdirene Vanusa Vassão - Apelante: Juízo Ex-offício - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 216-222,
interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI
(OAB: 109487/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0376115-77.2009.8.26.0000 (994.09.376115-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliane Cristina
Rodrigues Machado (E outros(as)) - Apelante: Shirley Munhoz Rodrigues - Apelante: Rosangela Messias Mellado - Apelante:
Ana Lucia Rodrigues - Apelante: Neusa Messias Mellado - Apelante: Fernanda Felix Correa - Apelante: Sonia Maria Lupriato
- Apelante: Maria Cristina Frederico - Apelante: Silvia Vieira dos Santos - Apelante: Neusa da Silva Vieira - Apelante: Mariza
Gomes Peixoto - Apelante: Paloma Melo da Silva Simoes - Apelante: Valdirene de Melo da Silva - Apelante: Josefina Francisca
Vieira dos Santos - Apelante: Cecilia de Souza Ramos dos Santos - Apelante: Vanderson Peixoto - Apelante: Nilce de Almeida
Gil - Apelante: Maria Aparecida Sartori - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar Cbpm - Apelado: Caixa Beneficente da
Policia Militar Cbpm - Apelado: Juliane Rodrigues Cristina Machado (E outros(as)) - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto
de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP) - Cintia Yuri Yabuta (OAB: 192407/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP)
- Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0376492-14.2010.8.26.0000 (990.10.376492-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Daniele Delle Moniche Ortiz (Assistência Judiciária) - Apelado:
Elaine Cristina Camargo de Andrade - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código
de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ.
Int. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0607147-88.2008.8.26.0053 (990.10.287392-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de
Fátima Soares da Motta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de
acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Thomaz
Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0607147-88.2008.8.26.0053 (990.10.287392-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria
de Fátima Soares da Motta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em decisão exarada no ARE nº 675.153/SP, DJe
11.09.2012, Tema 563, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este.
Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 90-6, nos termos do art. 1.039, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB:
99707/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0614674-91.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Aparecida de Lima (Assistência Judiciária) - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
especial interposto às fls. 205-15 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Paula Lutfalla
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º