Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 484 401862/SP) Processo 1000818-45.2018.8.26.0699 - Interdição - Tutela e Curatela - I.L.P.R. - V.M.P. - Vistos. As diligências incumbem ao interessado, cabendo intervenção judicial apenas quando comprovada, documentalmente, a incapacidade ou o esgotamento dos meios. No caso, o feito já foi sentenciado e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 551 Processo 1000280-93.2020.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S. - Carta Precatória fls. 69/70. Disponível para instrução e encaminhamento a cargo do defensor, nos termos do comunicado 1951/2017 da CGI-SP, devendo o defensor juntar comprovante nos autos - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 583 conforme noticiado nos autos, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida por MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA em face de Antonio Dias Batista. Proceda a Serventia o levantamento das eventuais penhoras realizadas nos autos, sendo que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 91 procedência da ação em seus ulteriores termos. Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para EXONERAR o autor da obrigação alimentar devida à requerida. Em razão da inexistência de impugnação específica, atribuo as cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 519 comprovados atos de penetração na infante, os quais poderiam ter sido esclarecidos caso de fato ocorridos pelo exame pericial frustrado, é certo que os fatos confessados pelo acusado violação da intimidade da infante - se mostram suficientemente hábeis para a tipificação do delito previsto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 766 - J.R.A.A. - Vistos, Tendo em vista a certidão coligida às fls.111, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Int. Salto de Pirapora, 09 de dezembro de 2020 - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/ SP), LUCIANE CANALLE VIEIRA RIBEIRO (OAB 328229/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 688 VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP) Processo 1000567-32.2015.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.M.S. - B.M.S. - Oficio disponível para impressão. Ciência ao requerente. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP), GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP) Processo 1000661-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 606 (cinco) dias, se concorda com o pedido de fls. 107/108. Após, tornem. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 279968/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000932-42.2022.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Vistos. Acolho a emenda à inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 520 sua redução fica condicionada à prova da alteração da situação que lhe serviu de supedâneo. Em outras palavras, vincula-se à cláusula rebus sic stantibus. Neste esteio é o artigo 1.699 do Código Civil: Se, fixados alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 388 do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Salto de Pirapora, 05 de outubro de 2020. - ADV: ROSÂNGELA SOARES DA ROSA (OAB 374838/SP) Processo 1000961-63.2020.8.26.0699 - Interdição - Tutela de Urgência - M.S.A. - O.A. - Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida às f