Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 2238 RÉU SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG(OAB: 347664) seguinte:{...]...II – DISPOSITIVO.Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, decido, PRELIMINARMENTE: rejeitar a arguição de ilegitimidade RÉU ADVOGADO passiva do segundo reclamado; NO M�

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2558 Processo Nº RTOrd-02683/2011-021-09-00.2 Autor Réu Réu Antonio Carlos Coltro (Espólio De) COPEL Distribuição S.A. Fundação Copel de Previdência e Assistência Social Fernanda Andreazza(OAB: 22749/PR) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Fundação Copel de Previdência e Assistência Social Data de Audiência: 18/07/2017, às 09h00min. Processo Nº RTSum-000

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 24 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Art Service Empreendimentos e Serviços EIRELI; OBJETO: acrescer no contrato que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço continuado em secretariado, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vis

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTUS LEGIS ROBERTA MIRANDA SILVA MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 0029482) JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 0031294) TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 0011841) LILIANE ALVES DE MOUR

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3790 isentas de contribuição para a seguridade social as entidades Descontos fiscais autorizados na forma da fundamentação. A beneficentes de assistência social que atendam às exigências reclamada, no prazo de cinco dias a contar do trânsito em julgado estabelecidas em lei". da presente decisão, deverá anotar na CTPS da autora a condição Ainda, o art. 55 da

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 MUNICÍPIOS Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 contrato: 16/05/2017, vigência: 16/05/2018, O valor total previsto estimado do presente contrato é de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 279/2017 Contratante: Município De Redenção, CNPJ: 04.144.168/000121. Contratada: R E R Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 01.195.098/0001-42 OBJETO: (Locação de máqui

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 a Lei 9.065/95; 84 da 6565 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na Uma vez que a Lei nº 13.725/2018 revogou o art. 16 da Lei nº variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicaçã

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  83 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 113/2017 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: MAIANE RODRIGUES DANTAS EIRELI - ME, CNPJ: 19.488.746/0001-14 OBJETO: Fornecimento de material de expediente em geral, para uso no fundeb deste município. Data da Assinatura contrato: 10/03/2017, vigência: 12 (Doze) meses, com O valor global de R$ 25.826,29 (Vinte e cinco mil oitocentos e vinte

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Réu Fazenda Morro Vermelho Fica a parte intimada que, para fins de readequação de pauta, ficou adiada a audiência INICIAL para o dia 07/04/2014, às 14h15min., ficando mantidas as cominações do art. 844 da CLT. Processo Nº RTSum-0001440-86.2012.5.09.0017 Processo Nº RTSum-01331/2012-017-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Raimundo Verginio Soares M

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11382 São José do Rio Preto, contudo sem a submissão a concurso 926-23.2012.5.01.0061 , Relator Ministro: João Oreste Dalazen, público, já que serviços de educação, saúde e assistência social Data de Julgamento: 27/05/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: constituem um dos fins da Administração Pública, o que encontra DEJT 05/06/2015) óbice no artigo 9º