Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11398 E da cláusula primeira o objeto do referido contrato com o Instituto Logo, estamos diante do fato em que o ente público tomador foi Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento beneficiário direto da prestação de serviços do autor. Assim, Sustentável e Multisetorial, verifica-se o seguinte: perfeitamente aplicável sua responsabilização sub

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 475 TST. acolheu, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela Assim, a pretensão da ora Recorrente é para a determinação dos AGU, tão somente para sanar o erro material constante da decisão juros de mora computados com índices de atualização da caderneta de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a de poupança, nos termos do artigo

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 8 EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO:8510553-02.2022.8.06.0000; OBJETO: aquisição de desktops para compor a infraestrutura de TI do Poder Judiciário Cearense; VALOR GLOBAL: R$ 4.753.000,00 (quatro milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 012/2021, realizado pela POLÍCIA MILITAR

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1093 da reclamatória. A parte reclamante narrou fatos que apontam o Tais provas documentais não foram juntadas pelo município-réu. Município como responsável subsidiário. Isso é o suficiente para No caso dos recolhimentos fundiários e previdenciários, o município sua legitimidade segundo a teoria da asserção. Se realmente é -réu não apresentou os comprovan

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11390 revista interposto contra acórdão de Tribunal Regional do Trabalho Dos referidos contratos também se extraem os repasses dos proferido em conformidade com a iterativa, notória e atual subsídios do Município para as 2ª e 4ª reclamadas (CLÁUSULA jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula nº 333 do QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS). TST). 2. A

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1087 Município como responsável subsidiário. Isso é o suficiente para No caso dos recolhimentos fundiários e previdenciários, o município sua legitimidade segundo a teoria da asserção. Se realmente é -réu não apresentou os comprovantes de pagamento, o que já é responsável, é matéria de mérito a ser examinada. Assim, nada a suficiente para atestar a condu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Dispensa 02/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, Extrato de Contrato Chamada Pública 01/18. Dispensa 02/18 - Processo 17/18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Contratado: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Alto Capim, CNPJ: 08.176.322/0001-06. Valor: R$ 138.456,60. Melhores informações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG. Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 008/2019. Contratação de prestação de serviço de transporte das cargas e dos feirantes dos povoados/comunidades até a sede deste município. Data de abertura 01/03/2019 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Cent

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNIIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Credenciamento Público 005/2017 Objeto: Contratação de empresas, emissoras de televisão, com vistas à veiculação de publicidade institucional, de caráter informativo e educativo, para a Prefeitura de Abaetetuba. Empresa, Número e Valor do Contrato: Viber Sistema de Comun

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 865 "propugnar pela ampla ressarcibilidade do dano moral não implica e o tempo exigido para os seus serviços (Art. 791-A, §2º, da CLT). no reconhecimento de todo e qualquer melindre, toda Acolho, portanto, nestes termos. suscetibilidade acerbada, toda exaltação do amor próprio, pretensamente ferido, a mais suave sombra, o mais ligeiro roçar de 12.DOS PARÂMETROS DE