Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 pelo art. 406 do atual Código Civil, observando-se a taxa referencial 12667 diferenças devidas. diária - TRD - acumulada no período compreendido entre a data do vencimento da obrigação e a de seu efetivo pagamento. Logo, 5) Alíquota patronal da contribuição previdenciária existindo norma específica prevendo a forma de cálculo dos juros A Embargante defende a

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 3051 direito assegurado por preceito de lei, sendo que o não alimentação" ou a adesão posterior do empregador ao Programa de reconhecimento deste direito em um contrato de trato sucessivo, Alimentação do Trabalhador PAT não altera a natureza salarial da como o é o contrato de trabalho, atrai apenas a prescrição parcial. parcela, instituída anteriormente, para

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 computadores (Internet), Vossa Senhoria deverá utilizar-se de certificado digital, no sítio do TRT da 9ª Região: www.trt9.jus.br, ou comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho. Processo Nº RTOrd-0000599-16.2014.5.09.0666 Processo Nº RTOrd-00556/2014-666-09-00.1 Autor Advogado(a) Autor Advogado(a) Réu Réu Valdirene de Fatima Soares Sandra Eliza Guimaraes(OAB: PR105

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5489 art. 20 da Resolução nº 221 do TST, de 21/06/2018, que edita a com o entendimento desta Corte sobre a matéria. Agravo regimental Instrução Normativa n° 41, que dispõe sobre as normas da CLT, desprovido (AgR-E-RR-554-43.2013.5.03.0139, Subseção I com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Jos

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 8220 DA NATUREZA JURÍDICA. ADESÃO AO PAT. Esta e. Subseção, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL e EDER JAIRO CAMILO, em sua composição completa, no julgamento do processo TST-E- Data de Publicação: DEJT 12.09.2014). RR-72400-51.2008.5.19.0010, de relatoria do Exmo. Ministro I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - REGIME DE Augusto César Leite de Carvalho, DEJT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Paraopeba Pedra do Anta Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Prefeitura Municipal AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 1/2022 Processo 2/2022. O IPREV PBA, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 05/05/22, às 09h00. Recebimento das propostas até às 08h59m do dia 05/05/22

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 25MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO – AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, no quantitativo de 72 frascoampola com o valor unitário de R$ 2.265,05 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 163.083,60 (cento e sessenta e três mil e oitenta e três reais e sessenta centavos). Visando atender demanda judicial em nome dos pacientes: LEONIDAS BRAZ DE SOUZA, Processo

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 Segunda-feira, 21 DE MAIO DE 2018 ITBI e TAXAS), tarifas pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto, multas decorrentes de Auto de Infração, recuperação da diferença a título de complementação para o fundef (Resp nº 1.669.018 - AL) (AREsp nº 891.428 - PB), e outras demandas reprimidas de créditos devidos à fazenda pública municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2308 0006192-10.2001.8.26.0132 (132.01.2001.006192-9/000000-000) Nº Ordem: 000031/2012 - Interdição - Capacidade - L. C. C. X S. C. R. F. - Vistos. Providencie a serventia junto ao Setor de Assistência Social, data para atendimento nas dependências do curador C. Com a designação, intime-se para comparecimento

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  57 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N° 2945/17 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (SUPRIMENTO DE FUNDO) CONTRATADO Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, Onde se lê: 339030: Material de Consumo: R$ 200,00 PERSONALIDADE: JURÍDICA de 24.01.1994 339036: Pessoa Física: R$ 200,00 NOME: PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA OBJETIVO: realizar visita técnica pelo PARFOR. Leia-se: LOGRADOURO: Av. Salgado Filho, S/N ORIGEM: BELÉM-PA 339036: