Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/ SES N°028, de 21 DE SETEMBRODE 2018. Define a norma técnica para fixação da identidade e qualidade sensorial do café torrado em grão e torrado e moído para aquisição pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Gustavo Henrique Penno Macena, representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); IV - Márcio Rosa Portes, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 16/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia 01/02/ 2016, sem direito a prorrogação, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOVA ERA JOÃO MONLEVADE 551.636-4 1.016.270-9 NOME Caio César Mattar de Carvalho Jeferson Paulo Souza CARGO ADM PEB1N PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Obrigatoriamente, pela Chefia Imediata ou representante devidamente incumbido de competência delegada, do servidor avaliado; II – 2 (dois) membros indicados pelos servidores avaliados; III – 1 (um) membro indicado pela autoridade máxima da FAPEMIG. §1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente para o membro indicado pelos servidores avaliados. §2º Os trabalhos das comissões somente serão realizados quando estiverem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 161/2018 - Substituição de Membros O Secretário de Estado de Cultura no uso da sua competência delegada por meio do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a solicitação do presidente da comissão sindicante, RESOLVE substituir o funcionário da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF 078.501.166-82 pelo funcionário da OSCIP Paulo da Costa Baraldi, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 24/FHA/2021 Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o Edital nº20. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e CONSIDERANDO a publicação do Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Benevides – MASP. 379.404-7, Maria Bernabé Martins Oliveira, ATB5J, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conj