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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 394 994.05.121262-0 (0430985.5/3-00) - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Lucimar Mendonça do Prado - Apelante: Prefeitura Municipal de General Salgado - Apelado: Prefeitura Municipal de General Salgado - Apelado: Lucimar Mendonça do Prado - Não Conheceram do agravo ret
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2329 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Lorenço (Falecido) - Embargdo: Jacira Candida de Morais Lorenço (E Outros) (Sucessor(a)) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Alterando entendimento adotado no V. Acórdão anterior, acolheram os embargos de declaração. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO – REEXAME DA MATÉRIA, NOS
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1713 (OAB 289993/SP) Processo 0058490-84.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Elza Tavares Pereira e outro - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - 1- Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2- Cite-se a(o) ré(u), observado o rito ordinário. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 69 na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte cont
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1478 INTIMAÇÃO DAS PARTES para: Especificarem, em 10 dias cada, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificandoas, sob pena de indeferimento. São José dos Campos, 10 de fevereiro de 2012. Eu, PORFIRIO OLYMPIO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), VENÂNCIO S
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1721 RELAÇÃO Nº 0034/2011 0013481-65.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - B. L. R. - Vistos. Designo audiência de oitiva da genitora e da criança, para o dia 04 de outubro p.f., às 15:20 horas, expedindo-se o necessário. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por precatória (endereço as fls. 06) para, no
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1660 - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PLAND METAL LTDA - Vistos. Petição de fls. 126: Defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório pelo prazo requerido. Designo leiloeira a empresa LUT (Leilão com Uso de Tecnologia), autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para atuar na área de alienações j
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 550 DA SILVA MACHADO OAB/SP 222699 292.01.2012.014950-2/000000-000 - nº ordem 1464/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - KARINE KÁTIA DE MOURA X DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAIBA ( DRVP ) DA FUNDAÇÃO CASA - Fls. 69 - Vistos. INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, uma vez que os docu
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 600 MARIA LEÃO DE CARVALHO OAB/SP 128342 292.01.2006.015703-0/000000-000 - nº ordem 1464/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÉLIA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130/131: Conforme determinação de fl. 113, o Dr. Durval Bortoleto, embora intimado inúmeras vezes, não
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1839 Processo 0253940-72.2004.8.26.0577 (577.04.253940-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - HIDROTECNICA SERVICOS E MANUTENCAO S/C LTDA M.E. - AUTO POSTO SELUAL LTDA e outro - Para deferimento do pedido deverá a parte credora providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011, no