Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2119 para que subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0056399-45.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Sandro Pereira Brito - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2117 de prisão.V.U. - Advs: Daniel Acquati (OAB: 158174/SP) - Jose Reinaldo Gussi (OAB: 152563/SP) - 4º Andar Nº 0000444-61.2008.8.26.0484 (990.09.016909-5) - Processo Físico - Apelação - Promissão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo da Cruz Wanderley - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2129 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão de fls. 185/188, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. Advs: Vinicius Alberto Fernandes (OAB: 226307/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2521 Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000173-09.2015.8.26.0613 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Bueno Filho - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para afastar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2118 mais pagamento de 11 dias-multa, no piso legal, mantida a substituição operada, assim como os demais termos da r. decisão combatida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.V.U. - Advs: Roger Ribeiro Montenegro Rodrigues (OAB: 192001/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0004470-91.2012.8.26.0022 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1658 a ser de 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de reclusão, no regime inicial fechado, mais pagamento de 09 (nove) dias-multa, no piso legal, subsistindo, no mais, a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Gustavo de Souza Gabriel (OAB: 189573/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001680-02.2010.8.26.0024 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1852 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0209691-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ediberto Alves Araujo - Paciente: Danilo Paulo da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Por votação unânime, denegaram a ordem, com declaração de voto convergente do E. 2º Juiz, Des. Ivan Sartori. - Advs: Ediberto Alves Araujo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2789 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto, para que subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) - 5º Andar Nº 0004871-30.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 319 do exposto, afigurando-se inconteste o fato de que a Suplicante deduziu pretensão divorciada dos ditames da lei e, quando convocado para adequá-la, assim não operou, indefiro a peça vestibular, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o fazendo autorizada pelas previsões legais contidas nos arts. 321, parág. único c/c 330, inciso I, § 2º e 3º e 485, I, todos do No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2124 sentença, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. Expeça-se mandado de prisão. - Advs: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000357-91.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Murilo de Souza Vieira dos Santos - Apelado: Ministério